A Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas alertou esta quinta-feira para o atraso na divulgação dos resultados de três concursos do Programa de Apoio a Projectos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), que deveriam ter sido conhecidos em Setembro.

“A Plateia enviou à Direcção-Geral das Artes um pedido de esclarecimento com carácter urgente, sobre o anúncio dos resultados do Programa de Apoio a Projectos. Segundo o regulamento, os projectos poderão ser executados a partir do dia 1 de Novembro de 2020. Estamos hoje a 15 de Outubro de 2020 e ainda não foram sequer divulgados os resultados provisórios”, refere a Plateia num comunicado divulgado na página da associação na rede social Facebook.

As candidaturas aos concursos de apoio a projectos nos domínios da Criação e Edição, da Programação e Desenvolvimento de Públicos e da Internacionalização abriram a 19 de Maio e encerraram a 2 de Julho. Os projectos apoiados têm de ser executados até ao limite de um ano, no período compreendido entre 1 de Novembro de 2020 e 31 de Dezembro de 2021.

No final de Maio, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse, em declarações à Lusa, que os resultados destes três concursos seriam anunciados em Setembro.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da DGArtes adiantou, no começo deste mês, que “está prevista a publicação dos resultados finais dos Programas de Apoio a Projectos até ao final do mês de Novembro”.

A Plateia defende que “os constantes atrasos na divulgação dos resultados da Direcção-Geral das Artes aumentam e contribuem para a precariedade de trabalhadores e projectos, o que, num contexto de pandemia e de enormes dificuldades por que passam o sector das artes e da cultura, é inadmissível”.

Os primeiros concursos de apoio a projectos deste ano da Direcção-Geral das Artes, no valor de 2,8 milhões de euros, contemplam actividades em formato presencial, virtual ou ambos, anunciou, na altura, a ministra da Cultura.

Para o concurso de apoio a projectos no domínio da Criação e Edição, com uma dotação de 1,7 milhões de euros, foram criados quatro patamares diferentes de apoio: dez mil euros, 20 mil, 30 mil e 40 mil. Também no concurso de apoio a projectos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, com o valor de 700 mil euros, foram estabelecidos quatro patamares: 15 mil euros, 25 mil, 40 mil e 50 mil. O concurso de apoio a projectos de Internacionalização tem uma dotação de 400 mil euros.