O constitucionalista Bacelar Gouveia está a ser investigado por suspeitas de facilitar a atribuição de doutoramentos a alunos de alguns Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a troco de contrapartidas, noticiaram esta quarta-feira a revista Sábado e a TVI. Indignado, o professor universitário de Direito diz nunca ter sido contactado pelas autoridades. Bacelar Gouveia irá saber nos próximos dias se entrará ou não para o Supremo Tribunal de Justiça, ao qual se candidatou como jurista de mérito.

A notícia soube-se enquanto o jurista lançava, esta quarta-feira à tarde, uma obra no Instituto Universitário Militar intitulada Direito da Segurança, evento ao qual assistiu o ministro da Administração Interna. A Procuradoria-Geral da República não confirmou a informação, mas também não a desmentiu.

Segundo a Sábado, as suspeitas remontam ao processo Tutti-Frutti, quando a Polícia Judiciária interceptou conversas telefónicas entre Bacelar Gouveia e o antigo deputado do PSD Sérgio Azevedo, seu aluno na Universidade Nova e a preparar um doutoramento. A cargo da secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encarregue de combater os fenómenos criminais ligados à corrupção, o Tutti Frutti tem investigado autarcas do PS e do PSD de várias regiões do país, não tendo ainda chegado ao fim, apesar de decorridos mais de três anos sobre o seu início. Em causa está a contratação de militantes destes dois partidos através de avenças e ajustes directos, tendo Sérgio Azevedo tido, alegadamente, um papel central neste esquema.

Contactado pelo PÚBLICO, Bacelar Gouveia disse-se chocado e indignado com as notícias. “Não sei de nada. Toda a minha actividade é conhecida”, declarou, recordando que viveu em Moçambique durante dois anos, entre 1993 e 1995, e que conhece bem os PALOP.

Ainda de acordo com a Sábado, foi recebida no Conselho Superior da Magistratura uma denúncia dando conta da investigação ao também presidente do Instituto de Direito e Segurança.