As acusações e desafios entre o PS e o Bloco subiram de tom nesta quarta-feira à tarde quando os dois partidos escolheram para tema das suas declarações políticas o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Por duas vezes, o deputado socialista João Paulo Correia argumentou que “estar contra este orçamento é estar contra o país” e interrogou o Bloco sobre se vota contra todas as medidas que o Governo incluiu na sua proposta e que são medidas defendidas por bloquistas e comunistas. Do lado do Bloco, recebeu acusações de “chantagem” e “intransigência” e o argumento de que a proposta do Executivo é “insatisfatória” e a lembrança de que ainda nem sequer estão cumpridas as medidas do orçamento deste ano ou do suplementar.

• Leia aqui toda a informação actualizada sobre o Orçamento do Estado 

A abrir as declarações políticas, o líder parlamentar do BE afirmou que as conversas do partido com o Governo começaram pelo “mais simples: cumprir o que já estava acordado para 2020” e que continua sem sair do papel ou ainda sem real concretização, como a contratação de profissionais para o SNS, as equipas comunitárias de saúde mental, o apoio extraordinário para trabalhadores informais e a descida do IVA da electricidade. “Não são questões menores”, vincou, tal como as questões laborais da protecção do emprego.

“A intransigência do Governo resultou numa proposta insatisfatória”, avaliou Pedro Filipe Soares. “Este é o momento de responsabilidade e não de promessas ilusórias”, acrescentou, recusando que o partido tenha feito “exigências de última hora” como diz o PS. “Se há uma porta aberta para as resolver? Há. Mas não para falhar às pessoas num momento crítico.”

PS diz que proposta de OE2021 foi feita com base nas conversas com BE, PCP e PEV

O socialista João Paulo Correia levantou-se para argumentar que o OE2021 é um “orçamento de combate à crise de saúde pública e à crise económica e social”, “traz avanços também propostos pelo Bloco, como o reforço dos serviços essenciais, a protecção do emprego, das famílias e dos sectores mais afectados pela crise”. E questionou directamente: “Por que razão o Bloco pode votar contra um orçamento” que aumenta o salário mínimo, as pensões e o subsídio de desemprego, que cria a nova prestação social, que alarga a gratuitidade das creches, e que não implica transferências estatais para o Fundo de Resolução e para o Novo Banco, entre outras medidas que foi elencando. “Não há razões para criar uma crise política em cima de uma crise económica, social e sanitária. Votar contra este orçamento é votar contra o país.”

Mais tarde insistiu que o OE2021 é "alicerçado no diálogo e nas conversações levadas a cabo nos últimos meses com o BE, PCP e PEV”, lembrou os sucessos económicos e sociais que desde 2015 o Governo PS e os seus “parceiros parlamentares” atingiram. João Paulo Correia vincou que o OE2021 "não recua um milímetro nas conquistas dos últimos cinco anos” e “mantém todas as medidas” que os quatro partidos “construíram em matéria de rendimentos, combate à pobreza e à precariedade laboral”.

"Aos que dizem que não há problema em o país começar o ano de 2021 com duodécimos, como afirmou o BE há dias, nós dizemos que estar contra este Orçamento é estar contra o país”, reiterou o deputado, criticando o facto de o Bloco considerar como “fogachos” os “avanços inquestionáveis” que as negociações com os parceiros geraram. "Os entendimentos alcançam-se com cedências de ambas as partes. Quem apresenta novas linhas vermelhas a toda a hora só pretende dificultar e inviabilizar negociações.”

"A chantagem não vai proteger o país da crise”, diz Bloco

“A chantagem não vai proteger o país da crise, mas com medidas fortes”, apontou a bloquista Mariana Mortágua, para reiterar as críticas às medidas que só duram meio ano, por exemplo, e avisar que “as pessoas vão pedir responsabilidades a quem votou o OE” e vir 470 milhões de euros a caminho do Novo Banco mas o SNS não lhes dá resposta.

João Paulo Correia abriu a porta a negociações até à votação na generalidade e depois na especialidade. “O PS não está a chantagear. Não se percebe a inflexibilidade e rigidez e a mudança de agenda política do BE que perante os avanços pondera votar contra. No OE 2020 estavam previstas transferências e não foi por isso que o Bloco não se absteve. O Bloco rasga as conquistas que fizemos até hoje e está disponível para inviabilizar um orçamento que é bom para o país.”

Casamentos e uniões de facto

O social-democrata Duarte Pacheco ironizou admitindo que já se viram “zangas de namorados e fins de casamentos católicos com menos violência” para afirmar que deste 2015 os bloquistas “assinavam de cruz” ajudando o PS a aprovar coisas que “depois nunca aconteciam”. O deputado apontou a “irresponsabilidade” do Governo por não ter capacidade para apresentar um orçamento que responda aos problemas do país. “Quando há dinheiro, entendem-se; quando há problemas, desentendem-se. As pessoas sabem que, quando houve problemas, quem teve que os resolver fomos nós.”

E a centrista Cecília Meireles seguiu-lhe o caminho dizendo já não se saber “quem está a chantagear quem” e perguntou ao Bloco se “já se esqueceu” que em 2018, 2019 e 2020 votou orçamentos com transferências para o Novo Banco. André Ventura criticou ironicamente os “avanços” do OE2021, como os programas de apoio que “aumentam a burocracia”.

Quem também praticamente se colocou ao lado do PS foi a deputada Bebiana Cunha, do PAN, que questionou o Bloco como vê a contratação de 3000 profissionais para as escolas, uma medida incluída na proposta do Governo.

O bloquista Pedro Filipe Soares estranhou a “forma quase apaixonada como o PSD defendeu o PS” e viu logo ali contornos de uma “união de facto”.

O deputado João Oliveira avisou que o PCP “não é sensível aos argumentos da chantagem e da pressão” e insistiu que o OE2021 "não dá resposta aos problemas estruturais do país nem aos da pandemia” e que os “problemas não se resolvem com normas programáticas mas com medidas concretas”.

O deputado João Cotrim Figueiredo insistiu nas críticas ao Orçamento que “desprotege a economia e só protege o Estado”, não baixa impostos e “não procura eliminar nenhum atraso do SNS”. “Já que vamos usar citações... mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo.”