União Europeia exclui, para já, Lukashenko da lista de sanções à Bielorrússia

Sanções a figuras do regime receberam luz verde na última cimeira extraordinária dos líderes europeus. Bruxelas exclui Presidente bielorrusso das sanções, mas admite “medidas mais restritivas” contra ele, caso a repressão continue.

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Aleksander Lukashenko, Presidente da Bielorrúsia Reuters/TUT.BY

A União Europeia decidiu excluir, para já, o nome do Presidente da Bielorrússia, Aleksander Lukashenko, da lista de figuras do regime bielorrusso a sancionar pela falsificação dos resultados eleitorais e pela violência exercida contra manifestantes pacíficos. 

Os ministros europeus confirmaram as sanções a 40 figuras do regime “responsáveis pela natureza fraudulenta das eleições presidenciais e pela repressão violenta de manifestantes pacíficos”. Contudo, “se a situação não melhorar”, lê-se no comunicado divulgado pelo Conselho da União Europeia, “Bruxelas está preparada para tomar medidas mais restritivas contra entidades e outras figuras de topo, incluindo Aleksander Lukashenko”.

Nas suas conclusões, o Conselho da União Europeia condenou “a violência levado a cabo pelas autoridades bielorrussas” e reiterou que as eleições presidenciais de 9 de Agosto “não foram nem livres nem justas”, tal como já tinha sido manifestado anteriormente por Bruxelas. 

​A UE voltou a defender uma “transição pacífica de poder” e apelou ao regime de Lukashenko para “respeitar os princípios da democracia, o estado de direito e os direitos humanos”, e insistiu na necessidade de um “processo politico que resulte em eleições livres e justas”, sob observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

À entrada para a reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que decorreu no Luxemburgo, Heiko Maas, chefe da diplomacia alemã, deixou um apelo aos seus homólogos europeus para que acrescentassem o nome do Presidente bielorrusso à lista de sanções, reiterando que, desde o último encontro entre ministros europeus, a repressão em Minsk continuou. 

“Temos que reconhecer que, desde o nosso último encontro, nada melhorou. O regime de Lukashenko continua a exercer violência e continuamos a assistir à detenção de manifestantes pacíficos”, disse Maas, citado pela Deutsche Welle. “Propus que se abrisse caminho para outro pacote de sanções, e Lukashenko deve ser uma das pessoas nessa lista”, rematou.

Na última cimeira extraordinária dos líderes europeus, que se realizou no passado dia 2 de Outubro, Chipre, que até então tinha bloqueado a resposta de Bruxelas à repressão em Minsk, cedeu e permitiu que os 27 Estados-membros chegassem à unanimidade necessária para sancionar o regime bielorrusso.

A AFP, citando duas fontes diplomáticas, chegou a afirmar que o nome do Presidente bielorrusso seria acrescentado à lista de figuras sancionadas, no entanto, esta informação não consta das conclusões do Conselho da União Europeia. 

No domingo, as autoridades bielorrussas voltaram a responder com violência aos protestos, utilizando canhões de água e bastões para dispersar manifestantes. Segundo os números do Governo bielorrusso, 713 pessoas foram detidas no domingo.

Correcção: ao contrário do que foi noticiado inicialmente, as conclusões do Conselho da União Europeia não incluem Aleksander Lukashenko na lista de figuras do regime bielorrusso a quem foram impostas sanções.

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