Setúbal

A praia do Portinho da Arrábida está a desaparecer. Restam as pedras

Antigo paraíso da Arrábida está transformado em praia de calhaus. Último temporal voltou a provocar derrocada do enrocamento da arriba. Ambientalistas pedem acção.

Francisco Alves Rito

12 de Outubro de 2020, 19:51

Bruno Simões Castanheira

“Salvem o Portinho da Arrábida!” é o apelo que os ambientalistas do Clube da Arrábida lançaram nesta segunda-feira, em carta aberta ao ministro do Ambiente, à presidente da Câmara de Setúbal, à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A mais emblemática praia da Arrábida, que no final do século passado atraía milhares de visitantes da Área Metropolitana de Lisboa, está transformada numa praia de pedras e calhaus após o progressivo desaparecimento do areal ao longo de décadas.

De acordo com os ambientalistas, o desassoreamento é “crescente” e o problema agrava-se a cada temporal.

“O temporal marítimo de 18 de Setembro passado provocou no Portinho da Arrábida a derrocada de várias secções de enrocamento da arriba por debaixo do caminho de acesso pedonal à praia, colocando-o novamente em risco de desabamento”, refere a carta do Clube da Arrábida.

Há cerca de 12 anos, o acesso à praia esteve cortado, após desmoronamento da mesma arriba e só foi reposto em 2010, com trabalhos de enrocamento promovidos pela Administração da Região Hidrográfica (ARH). Um outro temporal marítimo, em 2018, obrigou a nova intervenção de urgência, desta vez pela Protecção Civil Municipal de Setúbal, também com enrocamento, junto ao restaurante Farol.

A secção da arriba que abateu agora, junto à praia, além de ameaçar o acesso, pode, segundo os ambientalistas “potenciar o avanço do mar sobre a duna primária do Creiro”. De ano para ano o areal é cada vez mais pequeno e está já de tal forma reduzido que, nesta época balnear, a colocação de sombras passou a ocupar exclusivamente zonas ambientalmente sensíveis.

“Os concessionários continuaram a escavar a duna primária para montarem os chapéus-de-sol, por falta de área com areia na frente do mar. Uma das concessões colocou a última fileira de chapéus-de-sol dentro dos campos de voleibol de praia por já não ter mais espaço no que resta do areal”, denuncia a missiva.

Pedro Vieira, presidente do Clube da Arrábida, disse ao PÚBLICO que, apesar de urgentes para contenção primária, as novas obras de enrocamento não resolvem o problema de fundo. “Quanto mais pedra se mete no local mais se agrava a falta de areia, porque a pedra cobre a areia. A duna primária, que é o último reduto ainda existente, já começa a desaparecer e depois desta se perder vai tudo o resto”, afirma.

Dez anos à espera de um plano

Os ambientalistas defendem que a salvação do Portinho da Arrábida depende de um plano que ajude a mitigar o desassoreamento e pedem às entidades da administração central do Estado que se entendam com o Município de Setúbal para passarem à acção.

“Ao fim de dez anos de diversas conversas, não se chegou um acordo, de forma a que se possa avançar com um projecto de recuperação do Portinho da Arrábida, porque houve sempre a questão de quem tem realmente a tutela para poder tomar a decisão”, queixa-se Pedro Vieira.

O responsável explica que “parte da matéria é tutelada pelo ICNF, outra parte pela APA e algumas das competências passaram recentemente para a Câmara Municipal de Setúbal”, pelo que “não há uma entidade que encomende o necessário Estudo de Impacte Ambiental e que assuma o compromisso de o concretizar”.

Na prática, acrescenta, “há uma tutela triangular e enquanto não houver um acordo não haverá solução e continuaremos a assistir à erosão do Portinho da Arrábida”.

O PÚBLICO questionou o ICNF, mas não obteve respostas até ao fecho desta edição.

Por parte da Câmara de Setúbal, fonte do Gabinete de Apoio à presidência disse que a autarquia está em contacto com o ICNF e a APA e a “avançar com soluções”. “Há conversações, e proximamente vai haver mais uma reunião, não só sobre esse assunto, mas também das outras praias”, informou.

A mesma fonte afirmou ainda que o desabamento da arriba provocado pelo último temporal “está a ser avaliado” por parte da Protecção Civil Municipal, mas, pelo que já foi observado, “não há risco”.

Areia das dragagens escapa por falta de decisão

A falta de areia que afecta a generalidade das praias da Arrábida poderia ser compensada no âmbito das dragagens em curso no rio Sado se os dragados limpos fossem usados para o seu enchimento, mas a possibilidade vai-se escoando à medida que o tempo passa sem que haja uma decisão.

O enchimento das praias com areia das dragagens foi recomendado formalmente pela Câmara de Setúbal no parecer dado pelo município no âmbito do Estudo de impacte Ambiental do projecto de Alargamento dos Acessos Marítimos ao Porto de Setúbal.

No entanto, apesar de defendido pelos ambientalistas e bem-visto também pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, dona da obra, ainda não avançou porque carece de autorização do ICNF. Da última vez que foi questionado sobre o tema, o presidente do instituto, Nuno Banza, afirmou que a hipótese de reenchimento das praias com areias das dragagens estava a ser avaliada.

“Vamos fazer a avaliação, mas não há nenhuma reserva em relação a isso”, disse Nuno Banza, em Novembro de 2019, acrescentando que “é preciso saber, em primeiro lugar, se a areia tem condições e qualidade, e, depois, se faz sentido realimentar praias naturais”. Quase um ano depois a avaliação não é conhecida e, entretanto, as dragagens estão já na recta final. Segundo o ministro do Ambiente, 80% do trabalho da draga está concluído, sendo que o restante será feito em breve.

João Matos Fernandes disse, em Maio, na Assembleia da República, que “80 a 85% das dragagens estão feitas, sem qualquer problema ambiental”, revelando que os trabalhos se encontram interrompidos desde Fevereiro, devido a uma avaria, e vão ser retomados em Novembro. Segundo o governante restam somente “um a dois meses de trabalho” para as dragagens no Sado terminarem.

A areia retirada do fundo do rio tem sido usada, em parte, para enchimento do novo terminal ro-ro, que está em construção, e a restante despejada novamente no mar, fora da barra.

A Câmara de Setúbal desdramatiza a possibilidade de não ser aproveitada a areia das actuais dragagens. “Também há dragagens de manutenção, onde se poderá obter areia. O problema não é onde se vai buscar a areia, mas como, quando e onde se pode colocar”, disse ao PÚBLICO fonte do Gabinete de Apoio à presidência do município.

A referida fonte sublinha que o reenchimento da praia é uma operação delicada, que pode provocar danos superiores.

“Não podemos correr o risco de, para resolver criar um problema, criar outro ainda maior. Estamos a falar do Parque Marinho Luís Saldanha e pode haver impactos, até no Portinho da Arrábida. As soluções técnicas, que parecem fáceis, podem pôr em causa situações ainda mais graves”, refere. A autarquia explica que os estudos, em que tem dado “toda a colaboração” ao ICNF e APA incidem na análise do efeito das correntes, o que “não se faz de um dia para o outro”.