Primeiro-ministro espanhol convoca Conselho de Ministros para declarar estado de emergência em Madrid

Conselho de Ministros é convocado horas depois de decisão do Tribunal Superior da Justiça de Madrid rejeitar medidas de restrição.

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Reuters/JUAN MEDINA

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou para sexta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para decretar o estado de emergência em Madrid, na sequência do grande aumento no número de infecções pelo novo coronavírus na comunidade.

A notícia é avançada pela agência espanhola Efe, que confirmou a informação junto de fontes do executivo. A convocatória surge horas depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid rejeitar as medidas de restrição da movimentação das pessoas em dez municípios da região de Madrid, incluindo a capital do país, impostas pelo Governo central.

A magistratura defende que as medidas propostas pelo Governo central e aprovadas no órgão de coordenação com as comunidades autónomas na área da Saúde “interferem com os direitos e as liberdades fundamentais”.

A decisão do tribunal vem dar razão ao executivo da região de Madrid que implementou no sábado passado, contrariado, as medidas impostas pelo Governo central. As medidas agora anuladas afectavam 4,5 milhões de habitantes, enquanto as que tinham anteriormente sido adoptadas pelo executivo regional apenas atingiam um milhão.

As autoridades de Saúde do Governo central e as das comunidades autónomas reúnem-se à tarde e as novas medidas deverão ser anunciadas pelas autoridades de Madrid antes do início de um fim-de-semana alargado que termina com o feriado de segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.

Espanha registou hoje 12.423 novos casos de covid-19, um quarto dos quais em Madrid, elevando para 848.324 o número total de infectados no país desde o início da pandemia, de acordo com a informação divulgada pelo Ministério da Saúde espanhol.

Madrid continua a ser a comunidade autónoma com o maior número de novas infecções, tendo adicionado mais 3.152 casos aos números totais de segunda-feira, elevando o total para 258.767.

As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos vão passar o fim de semana fora, depois de a Justiça ter anulado as medidas de restrição da mobilidade do Governo central.

Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões em matéria de saúde.