Aquisição de navios eléctricos para ligar Margem Sul a Lisboa à espera de relatório final

Ministro disse que “é expectável que a entrega dos navios ocorra do seguinte modo: os quatro primeiros navios em 2022, quatro navios em 2023 e os restantes dois em 2024”.

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Miguel Manso

O ministro do Ambiente afirmou nesta quinta-feira estar à espera do relatório final do júri do concurso para a aquisição de 10 navios eléctricos para as ligações entre a Margem Sul e Lisboa, um investimento de 57 milhões de euros.

“Para a substituição dos navios da Transtejo já houve uma pré-adjudicação, estamos à espera do relatório final [do júri, que será depois apreciado pelo Conselho de Administração da Transtejo], para a aquisição dos 10 navios de passageiros para substituir os velhos cacilheiros e os catamarãs com mais idade”, disse João Matos Fernandes, que falava na abertura do segundo dia da conferência virtual Portugal Mobi Summit.

De acordo com o ministro, que tutela os transportes urbanos, em causa está “transportar 19 milhões de passageiros por ano movidos exclusivamente a electricidade”, o que constitui “a maior operação do mundo” deste género.

“Portugal quer estar na linha da frente da mudança, estamos muito acima da média e queremos manter-nos acima da média no compromisso da descarbonização e transição energética”, afirmou.

Em Janeiro, a Transtejo anunciou a abertura do concurso para a aquisição de 10 navios de propulsão eléctrica para as ligações fluviais entre a Margem Sul (municípios do distrito de Setúbal) e Lisboa, num investimento de 57 milhões de euros, adiantando que a entrega das novas embarcações “100% eléctricas” deverá acontecer “entre 2022 e 2024”.

Em Fevereiro de 2019, foi publicada em Diário da República uma portaria que autorizava o concurso para a aquisição de 10 navios para a Transtejo, num investimento de 90 milhões de euros, que previa a chegada de três embarcações já em 2021.

No entanto, este procedimento acabou por ser anulado em Dezembro do ano passado, devido à “não demonstração pelos concorrentes do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica exigidos”, adiantou o secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, ao Jornal de Negócios.

Com o novo concurso foi alterada a tecnologia dos navios, que no primeiro seriam movidos a gás natural, passando agora a eléctricos.

Estiveram interessadas no concurso várias empresas, sendo esperado o relatório final do júri esta semana, disse hoje à Lusa fonte da Transtejo.

De acordo com fonte do Ministério do Ambiente e da Acção Climática, passaram à fase de avaliação quatro concorrentes, nomeadamente os Estaleiros Navais de Peniche, a empresa espanhola Astilleros Gondán, S.A., a Majestic Glow Marine Pte. Ltd., de Singapura, e a holandesa Holland Shipyards.

A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta três factores-chave de avaliação: valia técnica dos navios (peso de 45%), preço de aquisição (40%) e o prazo de entrega (15%).

Em relação a prazos, a fonte do ministério adiantou não ser possível prever “nem a data do visto do Tribunal de Contas nem, consequentemente, a da assinatura dos contratos”.

No entanto, acrescentou que actualmente “é expectável que a entrega dos navios ocorra do seguinte modo: os quatro primeiros navios em 2022, quatro navios em 2023 e os restantes dois em 2024”.

A Transtejo assegura as ligações fluviais entre o Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão a Lisboa.