A União Europeia não vai enviar observadores às eleições legislativas venezuelanas, agendadas para 6 de Dezembro, revelou nesta quarta-feira o alto representante para a Política Externa, Josep Borrell, numa sessão no Parlamento Europeu.

Bruxelas recebeu o convite do Governo de Nicolás Maduro para monitorizar o acto eleitoral na Venezuela, mas o chefe da diplomacia europeia disse que a recusa do Presidente chavista em adiar o evento impossibilita o envio de uma equipa da UE ao país sul-americano.

“Uma vez que as eleições não vão ser adiadas, a União Europeia não pode sequer considerar enviar uma missão de observação eleitoral”, explicou Borrell aos eurodeputados. 

Em situações normais, o envio de observadores europeus decorre vários meses antes da eleição, de forma a permitir uma avaliação aprofundada das acções de campanha, da representação dos candidatos no espaço e no debate público, da organização administrativa e burocrática do acto eleitoral e da cobertura dada ao evento pelos meios de comunicação do país.

A UE entende, porém, que o facto de apenas ter recebido o convite do Governo venezuelano em Setembro não lhe dá tempo suficiente para organizar e enviar uma missão independente e eficiente.

Citado pela Reuters, o também vice-presidente da Comissão Europeia acrescentou ainda que a posição irredutível de Maduro “serve apenas para agravar a situação política na Venezuela”.

O chefe de Estado venezuelano diz, no entanto, que está obrigado pela Constituição a marcar para Dezembro as eleições para a Assembleia Nacional. Mas a oposição, a UE e os Estados Unidos encaram esta decisão como uma jogada para aproveitar os tempos de excepcionalidade da pandemia para silenciar e perseguir os críticos e recuperar o Parlamento das mãos de Juan Guaidó – seu actual presidente – e dos restantes opositores do regime, que estão em maioria.

O próprio Guaidó diz que as legislativas são “uma fraude” e defende que a oposição deve simplesmente boicotá-las. 

O líder político que foi reconhecido como presidente interino da Venezuela, no início de 2019, por Portugal, EUA, Brasil, Reino Unido e vários Estados-membros da UE, entende que Maduro nunca vai criar condições para a realização de um acto eleitoral livre, justo e transparente.

Outras figuras da oposição ao chavismo, como o ex-candidato presidencial Henrique Capriles, criticam, no entanto, a estratégia de Guaidó, e são favoráveis à participação dos críticos do regime na eleição, para não deixarem a população “sem opção”. 

Ainda assim, defendem que o adiamento do evento e a garantia de que haverá monitorização por parte da UE e das Nações Unidas são fundamentais.

Crise prolongada

Para além da enorme crise económica, social e humanitária que a assola o país há vários anos e que foi agravada com a crise pandémica, a Venezuela é palco de um prolongado braço-de-ferro entre Nicolás Maduro e Juan Guaidó, que se arrasta desde 2019.

Os dois líderes reclamam para si a legitimidade do poder político e acusam o outro de “usurpação” desse poder.

Guaidó e os seus apoiantes apontam o dedo ao chavismo, denunciando o regime de apropriação do aparelho económico, político e institucional do Estado, violação de direitos humanos, patrocínio de execuções extrajudiciais e afastamento de opositores políticos.

Maduro e os seus aliados, que incluem a Rússia, a China e a Turquia, dizem que o presidente da Assembleia Nacional é patrocinado pelo “imperialismo americano”, que tem como meta destruir a economia da Venezuela, apropriar-se do seu sector petrolífero e desmantelar o modelo socialista bolivariano implementado por Hugo Chávez.