Governo colombiano contraria Supremo e recusa pedir desculpa por violência policial
Supremo denuncia repressão “sistemática, arbitrária e desproporcionada” na reacção às manifestações. Ministro da Defesa diz que excessos da polícia são “acções individuais de alguns dos seus membros”.
O Supremo Tribunal de Justiça da Colômbia criticou o Presidente Iván Duque por estigmatizar os protestos no país e instou o Governo a pedir desculpa pelos “excessos” que se têm verificado desde 21 de Novembro de 2019, quando milhares de colombianos saíram às ruas para denunciar a violência policial. O Governo, no entanto, não só recusou pedir desculpa como anunciou que vai recorrer da decisão do Supremo para o Tribunal Constitucional.
Na passada terça-feira, o Supremo colombiano acusou o Estado de reprimir de forma “sistemática, arbitrária e desproporcionada” as manifestações no país, que ganharam projecção no final do ano passado, após a morte de Dilan Cruz, um manifestante de 18 anos, morto por um projéctil disparado pela polícia de intervenção.
A morte do adolescente levou a uma vaga de manifestações contra a violência policial e o Governo de Iván Duque, que reprimiu os protestos. Nas últimas semanas, os colombianos voltaram a sair às ruas e os confrontos entre manifestantes e forças de segurança exacerbaram-se.
Na decisão do Supremo é denunciada a conduta da polícia colombiana e do Esquadrão Móvel de Combate a Distúrbios (Esmad) e o tribunal ordenou a suspensão da utilização de espingardas de calibre 12, a arma utilizada na morte de Dilan Cruz.
O Supremo, sublinha o El País, referiu que a decisão de suspender a utilização destas armas não se deve apenas à morte do adolescente, mas sim a uma série de casos sistemáticos no país que deixaram pelo menos 36 manifestantes com lesões oculares e outros ferimentos graves.
O executivo, pela voz do ministro da Defesa, Carlos Holmes Trujilo, discordou da decisão do Supremo e negou que a violência nas suas forças de segurança seja sistemática. O Esmad, segundo Trujilo, “não incorre em excessos a nível institucional” e os episódios de violência “correspondem a acções individuais de alguns dos seus membros”.
A presidente da Câmara de Bogotá, Claudia López, do partido Aliança Verde (da oposição), que tem defendido uma reforma nas forças de segurança, classificou a decisão do Supremo como “admirável” e disse que é necessário “rever a negação da violência policial sistemática” e apelou ao Governo para “reconhecer a gravidade do abuso policial, pedir desculpa e começar a reforma da polícia”.
O choque entre o Supremo e o executivo de Iván Duque surge duas semanas depois da morte de Javier Ordóñez, um advogado de 44 anos, atacado com um taser e sufocado pela policia de Bogotá.
O assassínio reacendeu os protestos contra a violência policial na capital colombiana, com grandes manifestações e confrontos entre manifestantes e polícia, que resultaram na morte de 13 pessoas entre 9 e 11 de Setembro. As autoridades prometeram uma investigação e 14 polícias foram suspensos.