O Presidente da República considera “fundamental” que o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano seja aprovado e disse ser “natural” que seja viabilizado à esquerda, nomeadamente pelos “parceiros” que aprovaram na última legislatura sucessivos orçamentos, e não por uma solução de bloco central.

“Aquilo que é desejável é que haja orçamento em Janeiro de 2021, é mesmo muito importante, e penso que o que é natural que seja viabilizado à esquerda e não por outra solução, até porque, como sabem, a minha posição em matéria de bloco central é de considerar que não é uma solução duradoura, nem é uma boa solução para o equilíbrio do sistema político português”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

 O Presidente da República, que falava aos jornalistas no final de uma visita que fez à Torre dos Clérigos, no Porto, na tarde desta quarta-feira, insistiu que, “para Portugal, é muito importante que o Orçamento não conheça no momento da votação final global uma inviabilidade” “É preciso que passe”, reiterou numa alusão a Jerónimo de Sousa que, em entrevista à Antena1, admitiu votar  contra o próximo OE.

Marcelo sublinhou que, para o “equilíbrio do sistema político português, é bom que haja uma solução de esquerda e uma alternativa de direita para evitar radicalismos e extremismos”. Por outro lado, acrescentou, que o que é bom no sistema político é a noção de que, se uma solução conhecer dificuldades, há uma outra alternativa.É isso que é natural, é isso que o Governo tem dito, é isso que resulta também do líder da oposição, portanto, espero que isso aconteça e tenhamos Orçamento para entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2021”.

Nesta quarta-feira ficou a saber-se que o OE dará entrada no parlamento no dia 12 de Outubro, estando a sua votação na generalidade marcada para o dia 28. Já a votação final global do documento ocorrerá a 27 de Novembro.

Relativamente à iniciativa do grupo parlamentar do PSD que pretende pedir, em Janeiro, ao Tribunal de Contas que avance com uma auditoria ao Novo Banco, Marcelo não quis tornar pública a sua posição sobre o assunto. “Não me pronuncio sobre questões concretas. Sobretudo porque há outras soluções em cima da mesa que estão relacionadas com o Parlamento, comissões parlamentares de inquérito e com outras formas de auditoria, isso serão os senhores deputados, será a Assembleia da República e o Governo a ponderar e decidir”, jusitificou.

A iniciativa do grupo parlamentar social-democrata agora conhecida vai ao encontro de uma pretensão defendida segunda-feira à noite por Rui Rio, em entrevista ao programa Polígrafo da SIC Notícias, quando declarou que o Estado não deveria colocar “nem mais um tostão” no Novo Banco enquanto não conferir “a conta-corrente” que tem com esta instituição, embora admitindo que os contratos são para cumprir.

 Relativamente à pandemia que empurrou o défice do Estado no primeiro semestre para 5,4%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o chefe de Estado tentou suavizar o impacto dos números. “Os números conhecidos ficam aquém das piores previsões que foram feitas em relação ao primeiro semestre”, disse, explicando que o que aconteceu foi que, por um lado, “houve uma paragem de uma boa parte da actividade económica, e menos receita, e, por outro, muito mais despesa, nomeadamente apoios sociais”.