O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela considerou esta segunda-feira que o recente relatório de uma missão independente da ONU, que concluiu que o Governo de Nicólas Maduro é responsável por crimes contra a humanidade, carece de fundamentos e que faz parte de uma “estratégica de agressão” contra Caracas.

“Expressamos a nossa mais firme rejeição do relatório publicado no passado dia 16 de Setembro de 2020, elaborado por uma comissão paralela e promovido pelo hostil e minoritário Grupo de Lima [que reúne 14 países da América do Sul e Central, mais o Canadá e tem como missão encontrar uma saída pacífica para a crise venezuelana]”, afirmou o presidente do STJ, Maikel Moreno, num comunicado citado pela EFE.

No relatório publicado a semana passada, a missão independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, presidida pela jurista portuguesa Marta Valiñas, concluiu que o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, os ministros do Interior, Néstor Reverol, e da Defesa, Vladimir Padrino, bem como os directores das forças de segurança, ordenaram ou deram o aval a execuções extrajudiciais e a tortura sistemática contra opositores de regime.

Após a divulgação do relatório, Marta Valiñas afirmou ao PÚBLICO que “a grande maioria das violações dos direitos humanos documentados constituem crimes contra a humanidade, cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil”.

No relatório, os investigadores identificaram técnicas de tortura utilizadas pelas forças de segurança venezuelanas, incluindo choques eléctricos, mutilações, asfixia e tortura psicológica e defendem que os responsáveis pelos crimes contra a humanidade devem ser levados à justiça.

O Governo venezuelano, no entanto, nega as acusações. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, disse que o relatório está “infestado de falsidades” e que foi elaborado “sem qualquer rigor metodológico, dirigida por uma missão fantasma”.

No mesmo sentido, o STJ, controlado por juízes próximos regime de Maduro, reiterou que o relatório “carece dos protocolos essenciais para a verificação e consolidação da informação obtida, uma vez que não foi realizado no território da Venezuela e está baseado em depoimentos de alegadas vítimas e testemunhas promovidos de forma anónima e unilateral”.

A missão independente da ONU, por seu lado, disse que o Governo venezuelano rejeitou os seus pedidos de entrada no país, no entanto, com os cerca de três mil casos investigados, garante que conseguiu “reunir uma grande quantidade de informação”, obtida através de entrevistas com vítimas, testemunhas, familiares, ex-funcionários do Estado, advogados e membros de organização não-governamentais, e que tem “motivos razoáveis e suficientes para crer que este tipo de crimes foi cometido”.

Para o STF, as conclusões do relatório da ONU são “promovidas pelos inimigos externos da Venezuela que, com dupla moral, pretendem questionar a aplicação e o desenvolvimento dos direitos humanos no país”. “Fazem parte de uma velha estratégia de agressão contra a Venezuela”, concluiu Maikel Moreno.