“Vamos ver o que acontece em Outubro com a aprovação do próximo Orçamento do Estado.” A afirmação de Rui Galveias, dirigente do Cena/Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE), sintetiza o estado de espírito dos artistas e agentes culturais perante as promessas feitas pela ministra da Cultura relativamente ao sector, num artigo de opinião nas páginas do PÚBLICO do passado sábado.

Se é verdade que as ideias lançadas por Graça Fonseca relativamente à definição do estatuto do artista e dos profissionais da cultura, à regulamentação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e à revisão do modelo do apoio sustentado às artes foram genericamente bem recebidas pelo sector, a expectativa (e a dúvida) maior prende-se com o cabimento que elas vão ter nos próximos Orçamentos do Estado (OE).

“São ideias gerais interessantes, mas é fundamental um compromisso para haver um orçamento que permita aplicá-las”, acrescenta Galveias, em declaração ao PÚBLICO.

O sindicalista foi um dos participantes na reunião em que, na sexta-feira passada, na Biblioteca Nacional, em Lisboa, Graça Fonseca apresentou os princípios do programa com que pretende “resolver as questões estruturais” da Cultura.

Amarílis Felizes, produtora e dirigente da associação Plateia, também ouviu o anúncio destas medidas e achou-as “com fundamento”, e resultantes da auscultação que o Ministério da Cultura fez junto do sector. “A ministra tem agora três semanas para provar que aquilo que escreve é consistente”, diz Felizes ao PÚBLICO, referindo-se também à importância que a dotação do próximo OE para a Cultura irá significar quanto ao envolvimento dos seus responsáveis para com uma área que está a viver momentos particularmente difíceis, na sequência da pandemia da covid-19.

É verdade que, no caso das estruturas apoiadas pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes), nomeadamente a passagem do apoio sustentado às estruturas artísticas a trienal com possibilidade de ser renovado por igual período, o novo modelo só entrará em vigor em 2022. Mas a dirigente da Plateia reclama a abertura dos concursos respectivos já no início do próximo ano. “É preciso preparar já o que se quer fazer no ano seguinte, para transmitir confiança”, nota Amarílis Felizes, reservando uma reacção mais detalhada da Plateia para depois de uma reunião que deverá ter lugar esta semana.

Depois do encontro de sexta-feira, o MC deu às estruturas do sector um prazo de dez dias (até 28 de Setembro) para a apreciação das novas medidas. É isso que irá também fazer a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, que, à partida, acolheu também positivamente as novidades anunciadas por Graça Fonseca.

Sara Goulart, coordenadora executiva da associação, chama desde já a atenção para a necessidade de uma articulação entre as várias propostas do ministério. Mas – em declaração ao PÚBLICO – aponta como aspectos claramente positivos “a simplificação da apreciação das candidaturas” e a passagem do apoio sustentado para ciclos mais longos.

A porta-voz da Rede espera pela definição dos calendários para a execução das medidas e também uma melhor clarificação da anunciada “valorização de relações laborais estáveis”. “Temos dúvidas sobre de que forma o ministério tenciona concretizar isto. Que incentivo vai o Estado dar às estruturas para que elas cumpram o que foi designado, porque é muito diferente incentivar as relações laborais estáveis de obrigar a relações laborais estáveis”, diz Sara Goulart.

A associação da dança contesta, por outro lado, “a inexistência de júris para o acesso ao financiamento da Rede de Teatros e Cineteatros, “como acontece com os restantes concursos”, e teme ainda que a autonomia das direcções artísticas destes equipamentos não esteja suficientemente salvaguardada.

Reagindo a esta reserva da Rede, o gabinete do MC ressalva que essa questão não se aplicará neste caso, “uma vez que não se trata de um concurso”. “Os equipamentos inscrevem-se, avalia-se se os critérios definidos são respeitados e, em caso afirmativo, o equipamento integra a rede, mas nunca com o modelo de júri”, explica o MC ao PÚBLICO.

Já relativamente ao novo modelo dos concursos trienais renováveis, o Cena/STE teme que se “continue a deixar estruturas elegíveis de fora”. “Se a contratação servir apenas para apertar o cerco às entidades que concorrem aos concursos sem que haja um financiamento adequado, a situação continuará muito difícil”, alerta Rui Galveias. O dirigente do Cena perspectiva também ainda “um ano de espera e de incerteza”, lembrando que a situação dos artistas “vai muito para além das estruturas apoiadas pela DGArtes”. “A situação continua dramática para o conjunto dos profissionais das artes e os pequenos paliativos não estão a resolver os problemas de fundo”, nota.

Notícia actualizada com esclarecimento do MC sobre a Rede de Teatros e Cineteatros.