Empresas de alojamento local, hotéis e pousadas da juventude puseram no mercado 4500 camas para estudantes do ensino superior a preços regulados, anunciou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). 

O anúncio surge depois de acordos com a Movijovem, que gere as pousadas da juventude, e associações e estruturas de alojamento local e hotéis que se comprometeram a disponibilizar alojamentos para estudantes até ao fim do ano lectivo de 2020/2021 “em condições de conforto, qualidade e segurança”. Os acordos começam a ser assinados esta segunda e terça-feira em cerimónias públicas no Porto, Vila Real e Lisboa. 

No início de Agosto, o PÚBLICO noticiou que o MCTES estava a fazer um acordo com os hoteleiros nas principais cidades para o ano lectivo que agora se inicia, mas ainda não se sabia quantas camas estariam disponíveis. 

As residências estudantis perderam cerca de 15% de lugares por causa das orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que estabelecem um distanciamento de dois metros entre camas. Segundo o MCTES, este novo acordo agora assinado representa um acréscimo de 16% de camas disponibilizadas em relação ao ano anterior, quando havia 15.965. No total, neste ano lectivo, haverá 18.455 camas para estudantes — a soma das camas em residências (12.855), das camas com protocolos com instituições e autarquias (1100) e destas novas camas (4500).

O acordo colmata a carência de lugares por causa das regras de segurança e permite acrescentar camas no mercado de residências estudantis, que tem estado, desde há alguns anos, com oferta deficitária. O MCTES acrescenta que o Observatório Digital do Alojamento Estudantil — plataforma que identifica diariamente a oferta privada de alojamento para estudantes, bem como as rendas praticadas — registava, até ao dia 18 de Setembro, cerca de 10.520 quartos em todo o país, com preços médios inferiores em cerca de 13% face a 2019, tanto em Lisboa como no Porto.

Limites de preços variam consoante as cidades

Os acordos estabelecidos com a Movijovem e as várias estruturas representativas de unidades hoteleiras e de alojamento local fixaram valores de mensalidades indexados aos complementos de alojamento para bolseiros deslocados: o limite para os concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras é de 285 euros; para Porto, Amadora, Almada, Odivelas e Matosinhos é de 263 euros; para Funchal, Portimão, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Faro, Setúbal, Maia, Coimbra, Aveiro e Braga é de 241 euros; e para os outros concelhos é de 219 euros. De acordo com o ministério, os valores “agora terão de ser confirmados e concretizados individualmente e após os contactos pelos próprios estudantes”.

“Estes acordos vêm assim reforçar a capacidade instalada de alojamento público para estudantes e promovem ainda uma cooperação estratégica com o sector do turismo, permitindo manter postos de trabalho e rentabilizando estruturas que, dada a diminuição da procura turística, enfrentam desafios adicionais de sustentabilidade”, refere o comunicado.

Citando dados do Observatório, o MCTES refere que os preços mínimos, médios e máximos de arrendamento por quarto desceram todos em relação a 2019. No caso de Lisboa, o preço mínimo desceu de 240 euros para 185 euros e o máximo de 593 para 500 euros. No Porto, o preço mínimo desceu de 203 para 167 euros e o preço máximo de 460 para 421 euros.

Como o PÚBLICO já tinha referido, no ensino superior há 100 mil estudantes deslocados e 80 mil bolseiros e a falta de alojamento estudantil tornou-se um problema central nos últimos dois anos, o que levou o Governo a apresentar um plano que prevê a criação de 11.500 camas durante esta legislatura.

Segundo um quadro fornecido agora pelo ministério, o impacto da pandemia e das medidas de segurança entretanto adoptadas teve consequências diferentes nos alojamentos de cada instituição, variando entre descidas de 44% na Universidade dos Açores, de 32% na Universidade de Lisboa, de 22% na Universidade da Beira Interior, de 15% na Universidade do Porto, de 12% na Universidade de Évora ou de 3% nas universidades do Algarve e Coimbra. Isto significa que, no total das residências universitárias, se passou de 15.073 camas disponíveis em 2019/2020 para 12.855 neste ano lectivo que agora começa.