Há dias foi noticiado que as grávidas com teste SARS-CoV-2 positivo passaram a ser direcionadas dos hospitais privados para os hospitais públicos (“Grávidas com teste positivo à covid-19 recusadas em hospitais privados”, PÚBLICO, 10/9/2020). Rapidamente se disseminou através da comunicação social a ideia de que seria uma medida sensata, porque a norma da DGS recomenda que “estas grávidas devem ser preferencialmente internadas em serviços hospitalares que disponham das valências necessárias para o tratamento de doentes com covid-19”. Trata-se de uma mensagem simples e aparentemente lógica, e como tal foi recebida sem grande alarido pela opinião pública, passando a notícia rapidamente ao esquecimento.

Na verdade, a recomendação da DGS apenas diz respeito a grávidas com covid-19, ou seja, aquelas que têm sintomas da doença (Orientação 18/2020, “Gravidez e Parto”, atualizada em 5/6/2020). Não diz respeito a grávidas assintomáticas, as quais representam mais de 90% das situações. Existe necessidade de cuidados de saúde especializados nestes casos? É evidente que não. Todos os profissionais de saúde que estão no terreno sabem bem disto e já concluíram há muito que é uma explicação falaciosa. Os hospitais privados necessitam de deixar de ter circuitos hospitalares separados, de gastar menos equipamentos de proteção individual e de rentabilizar as suas instalações (incluindo blocos operatórios) que estavam até agora reservadas para estas grávidas. Importa naturalmente evitar que as grávidas se sintam defraudadas nas suas expectativas e nos seus direitos de terem o parto num hospital privado e é esta seguramente a razão para a “verdade alternativa” que foi avançada.

Partindo do princípio de que todos pagamos impostos, todos temos naturalmente direito a cuidados de saúde nos hospitais públicos, incluindo aqueles que são transferidos dos hospitais privados. Mas o que é verdadeiramente preocupante é o valor crescente das verbas públicas encaminhadas para a medicina privada, as quais tanta falta fazem ao SNS. Estas verbas destinam-se a pagar análises, exames de imagem, cirurgias de recuperação de listas de espera, etc., procedimentos aos quais a medicina pública aparentemente não consegue dar resposta. A maior fiscalização destes pagamentos e uma procura mais diligente de alternativas dentro do Estado deveria ser uma das grandes prioridades políticas. A ADSE é uma instituição estatal cujo único objetivo é o financiamento de cuidados de saúde privados aos funcionários públicos. Com cerca de 700 mil funcionários públicos, continua a ser uma fonte importante de financiamento das instituições privadas, com dinheiro que provém diretamente dos contribuintes. Não faria mais sentido investir estas verbas na melhoria das condições de atendimento na medicina pública? Igualmente preocupante é a atribuição de cargos importantes em instituições privadas a pessoas que, no passado recente, tiveram funções de relevo no Estado. É importante assegurar que existem salvaguardas temporais para que os interesses públicos não possam ser desta forma influenciados por interesses privados.

As verbas públicas são importantes, entre outras coisas, para melhorar as condições hoteleiras dos hospitais públicos, uma das principais razões pelas quais os cuidados de saúde privados são tão procurados. Apesar do investimento feito nas últimas décadas na construção de hospitais novos, alguns dos mais antigos parecem ter sido esquecidos. Existem ainda grandes hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra com enfermarias de quatro ou mais camas, sem quartos de banho individuais, instalações degradadas e sem obras há mais de 30 anos. É urgente alterar esta realidade que envergonha o país.

Voltando às grávidas com teste SARS-CoV-2 positivo, convém lembrar que a maioria destas situações é detetada em mulheres assintomáticas na altura do rastreio realizado no início do trabalho de parto ou aquando da programação do parto. É por este motivo que não existem no SNS hospitais covid e não-covid para grávidas, estando cada centro hospitalar a resolver as suas próprias situações. Transferir grávidas em fases avançadas do trabalho de parto ou grávidas que já criaram expectativas acerca da forma, da equipa e do local onde o parto vai decorrer, causa grandes deceções num momento tão marcante das suas vidas. Esperemos que haja o bom senso dos hospitais privados para terem estes aspetos em consideração. Esperamos também que haja uma clara e sábia aposta do Estado na melhoria das instalações dos hospitais públicos, para que as grávidas não sintam a necessidade de recorrer à medicina privada como única forma de ter acesso aquilo que deveria estar disponível nos hospitais públicos.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico