Sem aviso prévio, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, matou, ainda antes de nascer, o Renda Brasil, um projecto de assistência social que a sua Administração queria implementar no lugar do Bolsa Família. O recuo torna o lugar do “superministro” das Finanças, Paulo Guedes, ainda mais insustentável.

O anúncio foi feito na terça-feira, através de um vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro, em que o Presidente ataca de forma dura a própria equipa do Ministério da Economia. Em causa estava o mecanismo encontrado pela equipa de Guedes para financiar o novo programa social, que incluía o congelamento do reajuste de algumas pensões e uma redução de uma prestação que beneficia idosos e pessoas com deficiência.

“Quem porventura vier propor uma medida como essa, eu só posso dar cartão vermelho. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados”, afirmou Bolsonaro. “Até 2022, no meu Governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil: vamos continuar com o Bolsa Família. Ponto final”, acrescentou.

Há já algum tempo que Bolsonaro vinha a alimentar a esperança de construir um ambicioso programa de assistência às famílias mais pobres nos mesmos moldes do Bolsa Família – criado durante a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) –, mas com a marca do seu Governo. Os planos de Bolsonaro passavam por uma subida considerável da prestação média dos beneficiários do programa. Actualmente, a média das prestações do Bolsa Família é de 190 reais (30 euros), mas o Renda Família ambicionava chegar aos 300 (48 euros).

Bolsonaro, que era um crítico de programas como o Bolsa Família, viu a sua popularidade subir entre as classes mais baixas depois de o Governo ter distribuído uma ajuda de 600 reais (96 euros) por milhões de famílias pobres durante os meses mais críticos da pandemia da covid-19. Entretanto, o valor passou para metade, mas irá manter-se até ao final do ano.

A manutenção do apoio dos mais pobres – especialmente no Nordeste, onde o PT continua forte – assumiu para Bolsonaro um carácter crucial para que a sua popularidade não baixe a um patamar de perigo, especialmente quando existem vários pedidos de impugnação de mandato no Congresso e as investigações sobre as suspeitas de corrupção sobre o seu filho, Flávio Bolsonaro, se aproximam cada vez mais dele.

No entanto, do Ministério da Economia vinham avisos de que para o Renda Brasil conhecer a luz do dia seria necessário haver sacrifícios noutros benefícios, caso contrário, o “tecto de gastos” – que impede que a despesa pública de um ano supere a do anterior – seria violado.

Na sua declaração, Bolsonaro insurgiu-se contra as propostas que lhe chegaram do gabinete de Guedes, afirmando que se recusava a “tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos”.

As declarações de Bolsonaro estão a ser lidas como mais um sinal de que Guedes pode ter os dias contados à frente do poderoso ministério. No entanto, o apoio do economista continua a ser importante para o Presidente manter uma boa opinião junto dos investidores e das classes mais elevadas, segundo alguns analistas.

A especulação de que o consulado do economista ultraliberal está próximo do fim tem crescido nas últimas semanas. A resposta à pandemia causou uma debandada entre os secretários do Ministério da Economia, que no início do mandato se apresentava como tendo a missão de privatizar empresas públicas, cortar despesa e diminuir o peso do Estado como nenhum outro na História do Brasil.

Em reacção às palavras de Bolsonaro, Guedes fez questão de assegurar que “o cartão vermelho” não lhe foi dirigido e elogiou a decisão do Presidente, que disse ser “correcta”.

A próxima baixa entre os aliados de Guedes deverá ser o secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que tem defendido o congelamento do salário mínimo para financiar programas sociais, de acordo com a imprensa brasileira.