A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, assina esta Quarta-feira, 16 de Setembro, em Oeiras, nas instalações do INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, o protocolo de constituição do Centro Nacional de Competências para a Inovação Tecnológica do Sector Agroflorestal.

O novo InovTechAgro, como será denominado, sucede ao já constituído Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Setor Agroflorestal (CNCACSA), inaugurado há um ano, a 11 de Setembro de 2019, pelo então ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

O InovTechAgro não é mais do que o CNCACSA, mas com novas competências. Isso mesmo explicou ao PÚBLICO fonte oficial do gabinete da ministra Maria do Céu Antunes, afirmando que “o Centro vai funcionar no mesmo espaço, vê é ampliadas as suas valências”.

No evento de formalização participa também o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Quem não participa é o ministro do Ambiente e Acção Climática, Matos Fernandes, nem o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino.

O PÚBLICO questionou o Ministério do Ambiente sobre a criação deste Centro de Competências ligado ao sector agro-florestal, sobre se tinham conhecimento da cerimónia de apresentação e se iriam estar presentes.

Fonte oficial referiu que “este não é um evento” daquele Ministério, mas “presumo que esteja lá o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas]”, que “é tutelado” pelo Ministério do Ambiente.

Da parte do Ministério da Agricultura foi confirmado ao PÚBLICO que “o ICNF é um parceiro”, mas que, “dada a situação pandémica em que vivemos, apenas estarão [presentes na cerimónia] poucas pessoas e, neste caso, as entidades gestoras”.

ICNF é parceiro, não entidade gestora do InovTechAgro

Acontece que o ICNF não é entidade gestora do novo InovTechAgro. As entidades gestoras, sabe o PÚBLICO, são a ADVID – Associação Desenvolvimento da Viticultura Duriense; a ANPOC – Associação Nacional dos Produtores de Oleaginosas, Cereais e Proteaginosas; a ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo; a DGADR – Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a Fenalac – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite; a Fenapecuaria – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários, a FNOP – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas; o GPP – Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral; o Inesc Tec – Institute for Systems and Computer Engineering, Technology and Science; o INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, em cuja sede o evento terá lugar; o Instituto Politécnico de Portalegre; o Instituto Superior de Agronomia; e a Universidade de Évora.

Os Centros de Competência, como estruturas em rede que juntam os produtores, indústria, sistema científico e tecnológico nacional e as autarquias, “têm-se revelado determinantes para alcançar a necessária competitividade e sustentabilidade socioeconómica do sector agro-florestal nacional”, refere o Ministério da Agricultura em comunicado.

“A agricultura de precisão, a digitalização e a mecanização agrária congregam no seu seio, um conjunto de tecnologias determinantes para a produtividade das fileiras de produção agro-florestal através do uso das máquinas e com cada vez mais o recurso a plataformas digitais para apoio à decisão do agricultor”, refere-se o mesmo documento.

Razão pela qual é constituído o novo InovTechAgro, tendo em conta também “a importância acrescida que esta temática vai ter no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC)”.

Protecção ambiental e luta contra as alterações climáticas

A nova estrutura agrega 65 entidades representantes de organizações de agricultores, centros de ensino e investigação, entidades privadas, administração pública e empresarial do Estado. Entre elas, do lado das florestas, a Celpa – Associação da Indústria Papeleira, a Fenafloresta – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, a Forestis – Associação Florestal de Portugal e a Unac – União da Floresta Mediterrânica.

Terá competências nas áreas de agricultura de precisão, digitalização e mecanização agrária, em todo o território nacional, e “constitui um claro sinal da enorme mobilização do sector agroflorestal em torno de uma temática que se revela fundamental para a competitividade do nosso país”, sublinha o Ministério da Agricultura.

O InovTechAgro visa ainda “a promoção de um sector mais inteligente, seguro, moderno e sustentável, reforçando as medidas de protecção ambiental e luta contra as alterações climáticas, tão importantes no seio da Política Agrícola Comum no período pós-2020”.