A coordenadora do BE, Catarina Martins, avisou na noite de quinta-feira que um Orçamento do Estado com soluções para sair da crise não pode ser discutido sem se falar de alterações à legislação laboral, pedindo respostas para quem trabalha.

Na quinta-feira à noite, numa sessão em Lisboa, Catarina Martins centrou praticamente toda a sua intervenção de cerca de 30 minutos nas propostas do BE para defender o emprego e o trabalho com direitos com o objectivo de ultrapassar a crise.

“Vamos ouvir dizer muitas vezes que a legislação do trabalho não é tema do Orçamento [do Estado], mas se estamos a discutir um orçamento com soluções para sair da crise é impossível não falarmos de trabalho”, avisou.

A líder do BE deixou claro logo no início do seu discurso que o tema da legislação laboral “não está de forma nenhuma desligado das soluções que vierem a ser encontradas para o Orçamento do Estado para 2021”.

“Foi possível em 2016, 2017, 2018 e mesmo em 2019 fazer recuperação de rendimentos contra tudo o que a Comissão Europeia dizia, contra tudo o que a direita e o centrão prometiam, que até o diabo diziam que aí vinha. Provámos nessa altura, com o que foi feito, que na verdade proteger os salários e as pensões, proteger quem trabalha é também sair da crise”, recordou, numa referência aos anos em que o PS governou minoritariamente com o apoio parlamentar do BE, PCP e PEV.

Depois de elencar um conjunto de propostas do BE para a área laboral, Catarina Martins advertiu que “não haverá saída para a crise se essa saída não se centrar na resposta a quem trabalha”.

“Quem vive e trabalha neste país quer sobretudo o emprego e o salário digno e é isso que temos que garantir com uma alteração da legislação do trabalho e é por isso que ela é tão importante e o Bloco de Esquerda não pode dispensar este tema quando falamos da crise”, justificou.

A líder do BE fez questão de enfatizar que a centralidade que o partido dá à legislação laboral “não é por teimosia, mas sim por responsabilidade” e também “não é para criar problemas, é para criar soluções em nome do povo deste país”.

“Porque é o salário que puxa pela economia, porque é o emprego que protege o país e porque a única forma de nós sabermos que o esforço colectivo que é feito de apoiar as empresas para manterem emprego é mesmo emprego, é mesmo salário, é a mudança da lei laboral”, defendeu.

Travar os despedimentos nas empresas que têm lucros ou têm apoio do Estado quer de trabalhadores com vínculo quer de trabalhadores precários e garantir que “despedir não é barato, não é uma forma das empresas ganharem mais depressa” e, pelo contrário, apelar à responsabilidade social de manter o emprego são algumas das propostas dos bloquistas.