Os computadores que o Governo tinha prometido para o arranque do ano lectivo vão começar a chegar aos alunos “ainda no 1.º período”, prometeu o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, durante um debate online promovido pelo PÚBLICO, nesta quinta-feira. As empresas de hardware têm a capacidade de fornecimento limitada devido ao aumento de procura, justifica. A distribuição começará pelos alunos mais carenciados.

João Costa não se quis comprometer com uma data específica, avançando apenas que a distribuição dos equipamentos informáticos, ao abrigo do programa Escola Digital, começará a ser feita durante o 1.º período, que começa oficialmente na próxima segunda-feira e se prolonga até Dezembro. Os primeiros computadores serão destinados aos alunos mais carenciados, sendo depois generalizada. Em Abril, o primeiro-ministro tinha prometido “iniciar o próximo ano lectivo assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário”.

O secretário de Estado da Educação admite “constrangimentos” na concretização do programa, desde logo uma “grande redução da capacidade de fornecimento” por parte das empresas de hardware, tendo em conta o aumento da procura por equipamentos informáticos por causa da pandemia. O processo está, no entanto, “em marca muito acelerada” e o processo de aquisição encontra-se em curso, garante João Costa. Em causa está a compra de cerca de 1,5 milhões de equipamentos e o objectivo do Ministério da Educação continua a ser o de chegar “a todos os alunos e professores”, assegura o governante. 

Em Julho, quando a medida foi aprovada em Conselho de Ministros, o Governo anunciou que os equipamentos vão ser disponibilizados ao longo dos anos 2020 e 2021. O programa Escola Digital tem um orçamento de 400 milhões de euros.

Além de compra de computadores e de serviços de ligação à Internet para escolas e alunos, o Escola Digital serve ainda para reforçar a cobertura de rede, a aquisição de software e para dois outros programas: um destinado a desenvolver a “capacitação digital dos docentes” e outro para a desmaterialização dos manuais escolares. No debate do PÚBLICO, João Costa afirmou que as negociações com as operadoras de telecomunicações e com as editoras estão ainda em curso.

Os directores das escolas públicas têm vindo a alertar para a necessidade de um investimento no seu parque tecnológico. A maioria das escolas “não têm computadores novos desde o Plano Tecnológico”, lançado no Governo de José Sócrates, e oferecem aos alunos “equipamentos com menos condições” do que aqueles a que muitos conseguem aceder nas suas casas, lembrava Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Directores Escolares ao PÚBLICO, quando a medida foi anunciada pelo Governo em Junho.