O conselho nacional do PSD vai reunir-se pela primeira vez este ano em 25 de Setembro, num hotel no Algarve, em Olhão, para aprovar as contas do partido e introduzir alterações nos regulamentos internos de disciplina e eleitoral.

De acordo com a ordem de trabalhos, divulgada na edição desta semana do órgão oficial do partido, Povo Livre, a análise da situação política será o último dos cinco pontos da reunião do órgão máximo entre Congressos, com arranque marcado para as 21 horas.

Os conselheiros nacionais começarão por ratificar as contas de 2019 do PSD e das campanhas eleitorais das europeias, legislativas, regionais da Madeira e autárquicas intercalares em vários municípios, bem como aprovar o orçamento do partido para o ano de 2020 e a repartição das receitas pelas suas instâncias.

O ponto seguinte prevê o aditamento de um novo artigo ao Regulamento Eleitoral do PSD, sobre o procedimento e prazo para actualização de dados pessoais dos militantes para efeitos de processos eleitorais.

Os conselheiros nacionais irão, ainda, analisar e votar a introdução de uma nova alínea no regulamento de disciplina do PSD. Segundo a ordem de trabalhos, pretende introduzir-se como novo ilícito “os casos em que um militante do PSD é requerente, signatário ou proponente da constituição de outros partidos políticos”, e qualificá-lo como infracção grave, que pode ser punida com a suspensão da militância até dois anos ou mesmo expulsão.

De acordo com o secretário-geral do PSD, José Silvano, a escolha do hotel permite a reunião presencial de todos os conselheiros nacionais (70 eleitos e mais algumas dezenas de participantes por inerência) respeitando as regras sanitárias da pandemia de covid-19.

O último conselho nacional do PSD realizou-se em Novembro do ano passado, em Bragança, e serviu para marcar as eleições directas do presidente do partido e o Congresso.

Deveria ter havido nova reunião em Março, mas a pandemia de covid-19 levou os sociais-democratas a suspenderem todas as reuniões presenciais e até, durante alguns meses, a fechar a sede nacional.

No final de Julho, o ex-presidente da concelhia do Porto do PSD e conselheiro Hugo Neto pediu uma reunião do conselho nacional com a “máxima urgência” para que, em primeiro lugar, o presidente do partido, Rui Rio, pudesse “explicitar a forma como considera estar, efectivamente, a cumprir a estratégia aprovada no congresso”.

Hugo Neto defendeu que deveria “ser dada oportunidade ao secretário-geral do partido, José Silvano, de, em sede própria, prestar as explicações que considere adequadas para o conjunto de alegadas ilegalidades, amplamente divulgadas na comunicação social, relativas à contratação e remuneração de colaboradores” do PSD.

Por outro lado, o ex-presidente da concelhia do PSD-Porto pediu ainda esclarecimentos sobre o cumprimento da moção “Eutanásia: Cuidar e Referendar”, que defendia a realização dum referendo nacional à legalização da eutanásia e que foi aprovada no 38.º Congresso do partido e sobre o calendário interno para a realização das eleições autárquicas de 2021.

Hugo Neto considerou também que eram devidas explicações aos conselheiros nacionais sobre “as fórmulas de debate interno promovidas no grupo parlamentar a propósito da revisão do Regimento da Assembleia da República e qual a razão pela qual não foi dada liberdade de voto” aos deputados sociais-democratas, na votação relativa aos debates quinzenais com o primeiro-ministro na Assembleia da República, com sete parlamentares a quebrarem essa disciplina de voto.