O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, iniciou em Bruxelas as discussões “formais” com o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, sobre a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre do próximo ano.

Santos Silva indicou que manteve encontros com o chefe da diplomacia europeia e ainda com o presidente da comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, David McAllister, centrados na presidência portuguesa, que arrancará dentro de menos de quatro meses, em 1 de Janeiro de 2021.

“Em relação à reunião com o Alto Representante Josep Borrell, evidentemente foi um momento formal, que era necessário, porque as instituições também precisam de formalismo, e portanto foi a primeira reunião formalmente tida entre o Alto Representante e a próxima presidência do Conselho, mas o enésimo encontro entre pessoas que se conhecem há vários anos e que são amigos”, disse o chefe da diplomacia portuguesa.

Santos Silva falava em conferência de imprensa no final da deslocação de dois dias a Bruxelas, também para contactos com a Comissão Europeia no quadro da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal para a utilização dos fundos europeus para fazer face à crise da covid-19.

Os pontos abordados na reunião foram dois - indicou -, o primeiro dos quais “a questão da colaboração recíproca ao longo da presidência portuguesa do Conselho”, tendo em conta que, desde o Tratado de Lisboa, a política externa e de segurança é conduzida por um Alto Representante, e não pela presidência semestral rotativa.

“O que eu tinha a dizer ao Alto Representante é o que invariavelmente os ministros dos Negócios Estrangeiros das presidências rotativas dizem, que é: ‘bom, esta é a tua responsabilidade primeira, nós estamos aqui para ajudar, para realizar as tarefas que entendas que é útil realizar, etc.’”, disse.

O outro ponto foi sobre as prioridades em matéria de política externa da presidência portuguesa, que “são conhecidas”, casos da cimeira com a Índia prevista para Maio no Porto, “muito importante para que Europa mantenha o seu olhar em relação a todas as direcções do mundo”.

Outras prioridades, adiantou, são “a implementação dos acordos que se conseguirem realizar com África”, designadamente o acordo com os países de África, Caraíbas e Pacífico (o «pós-Cotonu») e as conclusões da cimeira UE-União Africana, e o reforço da relação da UE com a América Latina, o que também passará pela conclusão do acordo económico com Mercosul.

“As reuniões correram bastante bem. Indiquei ao presidente da comissão de Negócios Estrangeiros do PE a minha inteira disponibilidade para vir apresentar à comissão, no momento oportuno, as prioridades da presidência portuguesa”, concluiu.