Depois de uma morte, Turquia liberta advogado em greve de fome
Decisão do Supremo em relação a Aytaç Ünsal segue-se à morte, na semana passada, da sua colega Ebru Timtik, que morreu na sequência da sua greve de fome por um julgamento justo.
Uma semana depois da morte da advogada dedicada à defesa dos direitos humanos Ebru Timtik, após 238 dias de greve de fome, o Supremo Tribunal da Turquia decretou a libertação de outro advogado, Aytaç Ünsal, também em greve de fome há 213 dias. O tribunal disse que a sua detenção era “um perigo para a sua vida”.
Tanto Timtik como Ünsal foram condenados a penas longas de prisão por crimes de terrorismo, que negam. O processo em que foram condenados, junto com outros 16 advogados, foi classificado pela Amnistia Internacional como “uma farsa” com base apenas numa “perseguição política”.
Timik tinha sido condenada a mais de 13 anos de prisão e Ünsal a dez anos e meio. Os dois declararam que estavam determinados a levar a fazer greve de fome, único meio de protesto ao seu dispor, até à morte.
A morte de Timik foi a quarta motivada por greves de fome este ano na Turquia, segundo a União Europeia, que declarou: “Este resultado trágico da luta pelo direito a um julgamento justo mostra dolorosamente a necessidade urgente de as autoridades turcas lidarem com a situação dos direitos humanos”.
Os apoiantes de Ebru Timtik tinham já alertado que a sua morte estava “por horas, não por dias”, e a notícia gerou grande indignação, com a polícia a dispersar com recurso a gás lacrimogéneo pessoas que tentavam entrar no laboratório forense onde estava o corpo da advogada.
O pai de Ünsal fez então um apelo às autoridades turcas para que libertassem o seu filho, que estava, disse, “no leito de morte”. Esta sexta-feira saiu, de cadeira de rodas, do hospital.
Ünsal escreveu uma carta contando como as autoridades tentaram levá-lo a interromper a greve de fome, grelhando carne de modo a que o cheiro chegasse ao seu quarto, ou com guardas a comer kebabs olhando-o nos olhos. Foram métodos, escreveu numa carta, já usados noutros locais: pelas autoridades israelitas quando uma série de detidos palestinianos começaram uma greve de fome que ameaçava tomar grandes proporções.
A 10 de Agosto, a associação de advogados de ambos, a Sociedade Progressista de Advogados (ÇHD), fez um apelo ao Tribunal Constitucional para que fossem libertados, com base num relatório forense de Julho que concluía que nenhum estava em condições de ser mantido preso.
Foi aí que foram enviados para dois hospitais de Istambul, onde segundo a ÇHD as condições ainda eram piores do que na prisão e onde o que consumiam — água, limão, vitaminas, chá — chegava tarde ou não chegavam de todo. O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de libertação, dizendo que não havia perigo para “a integridade” de qualquer dos advogados.
Na quinta-feira, especialistas da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas pediram uma “investigação verdadeira” à morte de Ebru Timtik, acrescentando que esta era “totalmente evitável”. Os peritos pediam ainda às autoridades turcas a libertação de outros defensores de direitos humanos actualmente presos.