Os perigos decorrentes da covid-19 exigem “uma acção concertada a nível nacional, de forma a que as respostas a dar protejam a saúde da população escolar, minimizem os prejuízos de ordem pedagógica, social e económica e não agravem as assimetrias que todos ficámos a conhecer quando se suspenderam as aulas presenciais em Março”. O apelo é feito pelo Conselho das Escolas (CE), o organismo que representa os directores junto do Ministério da Educação (ME).

Num parecer aprovado no último dia de Agosto e já enviado ao ME, o Conselho das Escolas frisa que, dada a natureza das questões que subsistem a duas semanas do início do ano lectivo, esta acção se impõe apesar da autonomia de cada estabelecimento de ensino “na resolução de problemas específicos e circunstanciais”.

E quais são as preocupações que suscitam maior inquietação ao CE? No total são nove e a maioria tem na base a impossibilidade de as escolas conseguirem cumprir na prática o distanciamento aconselhado pela Direcção-Geral da Saúde para mitigar os focos de infecção.

Por exemplo, como se poderá manter um distanciamento entre um metro e meio e dois metros quando “as chuvas, baixas temperaturas e o mau tempo, próprios do Inverno, obrigarão os alunos a recolherem-se no interior das instalações no tempo de pausa nas aulas – quer nos intervalos, quer enquanto aguardam pelo início das aulas, quer durante a pausa para almoço, quer enquanto aguardam transporte – anulando a generalidade das medidas de afastamento previamente estabelecidas”.

O afastamento preconizado para as salas de aulas pelas autoridades de saúde (1,5 metros) também não será viável, porque “uma boa parte destas está equipada com carteiras duplas”, confirma o CE repetindo um alerta que vem sendo feito por vários dirigentes escolares.

Que fazer em casos de infecção?

Por outro lado, também a “largura dos corredores e das escadas, a dimensão e configuração das instalações sanitárias e desportiva, bem como a idade e o número de alunos que, simultaneamente se encontrarão no interior do espaço escolar, não permitirão os afastamentos referenciados pelas autoridades de saúde”.

O Conselho das Escolas aponta ainda como “urgente a definição e divulgação de planos de actuação que uniformizem, entre outras, as respostas a dar às situações que obriguem a suspensão total ou parcial das aulas; que impliquem a substituição de professores e funcionários infectados e que exijam recursos para se dar continuidade às actividades lectivas que se encontrem confinados”.

O primeiro-ministro revelou esta semana que o acompanhamento de alunos nesta situação irá passar pela manutenção de aulas pela televisão, como foi feito entre Abril e Junho para os estudantes do 1.º ao 10.º ano de escolaridade. Não são ainda conhecidos pormenores desta operação. Quanto à resposta a situações de infecção que sejam detectadas nas escolas, a Direcção-Geral da Saúde tem vindo a prometer um referencial, que estará a ser “ultimado”, que ajude as “autoridades de saúde e a comunidade educativa a avaliarem o risco e a tomarem medidas proporcionais”.

No seu parecer, o Conselho das Escolas esclarece que “defende que a abertura das escolas e o funcionamento das actividades escolares são essenciais para o desenvolvimento das crianças e jovens e para a economia do país” e que por isso considera que estas se “devem iniciar e desenvolver em regime presencial”. Mas entende, face ao actual quadro sanitário, que deve dar a conhecer “as suas preocupações relativamente à situação que condicionará o início e o desenvolvimento das actividades lectivas”.