O curso de Medicina da Universidade Católica teve autorização de funcionamento por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). A acreditação surge cerca de um ano depois de uma primeira proposta, que teve a oposição da Ordem dos Médicos, ter sido chumbada pela mesma entidade. A universidade pode receber alunos neste curso já no ano lectivo que agora começa.

A acreditação do curso de Medicina da Católica é confirmada pelo PÚBLICO pelo presidente da A3ES, Alberto Amaral. A decisão foi tomada esta semana pelo órgão regulador do ensino superior e comunicada na terça-feira à instituição. A informação tinha sido inicialmente avançada, na noite de terça-feira, pela reitora daquela universidade, Isabel Capeloa Gil, numa publicação no Twitter.

Segundo Amaral, o curso de Medicina da Universidade Católica tem uma acreditação “com condições” por um período de um ano, como “é normal sempre que surge um novo curso”. Caso, ao fim de um ano de funcionamento, aquela formação superior demonstre cumprir todas as regras que lhe são impostas por lei e pela A3ES, a acreditação será renovada. Normalmente por um período de três anos.

Tendo em conta que a Universidade Católica é uma instituição privada, pode abrir candidaturas aos seus cursos em qualquer momento do ano – ao contrário do que acontece nas públicas, em que o acesso a licenciaturas e mestrados integrados é feito exclusivamente no Verão, através do concurso nacional de acesso, cujos resultados serão conhecidos no final deste mês. Por isso, caso a universidade assim o entendesse, poderia receber alunos de Medicina já neste ano lectivo. No entanto, fonte da Católica, afirma ao PÚBLICO que só serão abertas candidaturas para o novo curso no ano lectivo 2021/22.

No final do ano passado, a A3ES tinha chumbado a primeira proposta de abertura do novo curso de Medicina apresentada pela Universidade Católica. Na altura, a Ordem dos Médicos tinha dado parecer negativo àquela formação. Logo na mesma altura, a universidade apresentou uma nova proposta, que foi a que agora foi aprovada pela agência de acreditação.

O curso agora aprovado tem, no entanto, muitas opções iguais às que constavam da proposta chumbada no ano passado. Será um mestrado integrado, de seis anos, à semelhança do que acontece nos cursos que já existem nas universidades públicas, e será leccionado em parceira com a Universidade de Maastricht, na Holanda, e o Grupo Luz Saúde.

A formação superior de Medicina na Universidade Católica “distingue-se dos currículos tradicionais por ter uma abordagem mais prática e integrada desde os primeiros anos”, valoriza a instituição, num comunicado tornado público ao final da manhã desta quarta-feira. O curso será leccionado em inglês e está aberto a estudantes internacionais.

“Esta decisão robustece o sistema de ensino superior, permitindo que mais jovens se possam formar em Portugal e garantindo a supervisão da qualidade daqueles que praticam medicina no nosso país”, defende a reitora, Isabel Capeloa Gil, no mesmo comunicado.

Esta decisão surge no mesmo ano em que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior tentou que as universidades públicas aumentassem o número de vagas para a formação de médicos. Nem um dos 215 lugares que poderiam ter sido acrescentados à oferta das instituições de ensino foi aberto. Na sequência dessa decisão das escolas médicas, o ministro Manuel Heitor Heitor dizia não ter dúvidas de que “existe uma necessidade de mais médicos no país”, revelando ter mantido contactos nesse sentido com as universidades públicas de Aveiro e Évora e também com a Universidade Católica.

O Ministério do Ensino Superior ainda não teve conhecimento formal da decisão da A3ES, avança ao PÚBLICO fonte do gabinete de Manuel Heitor. A agência tem que informar a Direcção-Geral do Ensino Superior das suas decisões, o que terá acontecido na terça-feira. Os fundamentos da decisão ainda não são conhecidos. Alberto Amaral assegura que o documento será publicado no site daquele organismo público nos próximos dias.

O curso da Católica será o primeiro curso de Medicina numa universidade privada. Na última década, a A3ES recebeu 12 propostas de abertura de novos cursos superiores de Medicina, todos de instituições particulares. Nenhum foi aprovado. A Universidade Lusófona tentou ter um curso de Medicina em 2010, a Universidade Fernando Pessoa, no Porto, apresentou propostas em 2010 e 2012 e a Universidade Europeia concorreu em 2015 e 2017. Mas nenhuma instituição foi tão insistente na tentativa de ter um curso de Medicina como a Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (​CESPU), sediada em Gandra, cidade do concelho de Paredes. Esta instituição — que tem já um curso de Medicina Dentária, por exemplo — apresentou seis propostas de cursos de Medicina, a primeira das quais remonta a 2009 e foi feita em parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A A3ES é um organismo público que, desde 2009, tem a responsabilidade de avaliar todos os cursos e instituições de ensino superior já existentes, assim como autorizar a criação de novos cursos. Os critérios para a aprovação de uma licenciatura em Medicina são semelhantes aos dos restantes cursos superiores – sendo avaliada a qualidade do plano de estudos, das instalações ou a qualificação do corpo docente, por exemplo. No caso de Medicina, há uma exigência adicional, que obriga a assegurar a existência de unidades de saúde adequadas ao ensino que possam receber os estudantes. A legislação determina que, nos cursos em que existe uma ordem profissional, esta deve emitir um parecer, que é levado em conta na decisão do conselho de administração da A3ES, mas não é vinculativo.

Actualização às 12h29: acrescenta as resposta da Universidade Católica e do Ministério da Ciência e Ensino Superior.

Actualização às 16h52: acrescenta a informação da Universidade Católica de que só abrirá candidaturas no ano lectivo 2021/22.