O tempo é curto e a comunidade escolar, envolvendo professores, directores de escola e pais, quis deixar claro esta segunda-feira que não se pode esperar muito mais. Numa conferência de imprensa conjunta, no Porto, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e Jorge Ascenção, presidente do conselho executivo da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), exigiram “clareza, coerência e precisão” ao Ministério da Educação (ME) e à Direcção-Geral de Saúde (DGS) nas orientações a que deve obedecer o próximo ano lectivo, para que este possa decorrer com a máxima segurança e confiança junto da comunidade. “É isso que tem faltado em muitas circunstâncias até hoje”, lamentou João Dias da Silva.

A cerca de duas semanas do arranque do próximo ano lectivo, que deverá começar entre 14 e 17 de Setembro, há muito que professores e pais ainda desconhecem. Filinto Lima disse, por exemplo, não ter ideia do que dizer aos professores de Educação Física e a todos os que estão envolvidos no desporto escolar, quando esta terça-feira se apresentarem nas escolas. “Era muito importante chegarem orientação precisas, concretas e específicas da DGS para estas duas grandes áreas. Há balneários que se partilham, há contacto físico, precisamos de saber como vai funcionar”, disse, durante a conferência de imprensa conjunta. 

Pais e professores querem também saber como vão ser integrados em segurança os alunos dos grupos de risco e se os professores que também se incluem nesse grupo, por terem, por exemplo, hipertensão ou diabetes, poderão ficar em teletrabalho ou se serão obrigados a ficar de baixa. João Dias da Silva foi muito claro ao pedir “bom-senso” nesta matéria, lembrando o quanto é difícil, por vezes, substituir um professor com rapidez. “Estas situações devem ser enquadradas legalmente de modo a que estes professores possam ficar em teletrabalho, em suas casas, sem penalizações decorrentes da sua situação”, defendeu.

Tudo isto e muito mais está num documento conjunto que seguiu para o Presidente da República, o Ministério da Educação, os grupos parlamentares e outras entidades. Assumindo que todos têm responsabilidade para que o ano lectiva corra bem — incluindo os pais e os próprios alunos —, as três organizações exigiram mais a quem tem grande parte do poder de decisão, sobretudo a DGS e o ME, sem excluir o Ministério das Finanças, a quem o representante dos directores escolares pediu abertura para permitir a contratação de mais pessoal não docente, já que os 600 funcionários adicionais anunciados no mês passado “não chegam”, garantiu. Filinto Lima disse também que “era bom que o Governo desse indícios” de ir cumprir a promessa de investir na digitalização. “Não disseram mais nada e os pais começam a ficar preocupados”, disse.

Mesas duplas serão realidade

Apesar das muitas dúvidas, as escolas não deixaram de trabalhar na adaptação necessária à realidade trazida pela pandemia e há várias respostas que Filinto Lima foi já capaz de dar. O responsável da ANDAEP deixou claro, por exemplo, que “na maior parte dos casos” não vai ser possível cumprir o distanciamento dos alunos de 1,5 metros dentro da sala de aula, e que a partilha de mesas duplas será uma realidade para muitos alunos. “Vamos cumprir estritamente as regras da DGS, e elas falam nesse distanciamento ‘sempre que possível’. Na maior parte dos casos não vai ser possível”, afirmou, garantindo também que “não está prevista” qualquer separação em acrílico nestes casos. 

Os horários duplos, com alunos a terem aulas apenas de manhã e outros apenas de tarde, também foi uma ideia “abandonada” pela maior parte das escolas, depois de ouvirem os pais, sobretudo no caso dos alunos do 1.º ciclo. “Os alunos iam às aulas de manhã e de tarde iam para onde? Sobrelotar os ATL’s?”, questionou o dirigente. Filinto Lima disse também “desconhecer” que as escolas básicas possam estar a pensar abrir ao sábado, à semelhança do que está previsto para o ensino superior, mas explicou que vai haver alargamento de horários na maior parte das escolas, que poderão passar a funcionar entre as 8h e as 19h.

Os estabelecimentos de ensino também terão espaços condicionados, disse, como o bar e eventualmente os polivalentes, e as bibliotecas e salas de informática passarão a ter uma lotação máxima. 

Jorge Ascenção, da Confap, garantiu que, apesar de preocupados, os pais estão “confiantes” no trabalho desenvolvido pelas escolas, mas insistiu, também ele, na necessidade de se conhecerem regras claras rapidamente. “Não é fácil dizer aos nossos filhos como se devem comportar se não sabemos muito bem como a escola se vai organizar”, disse. 

A uma das questões que deixou — o que acontecerá se houver uma criança ou um professor infectado, o que certamente irá acontecer? —, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, já deu, em parte, resposta, na conferência de imprensa sobre a situação da pandemia no país. “Há que manter alguma calma quando há um caso suspeito, não ter o pânico, a tendência, a vontade de encerrar uma escola com milhares ou centenas de crianças. Pode ter-se uma acção eficaz, isolando-se os que são preciso isolar, tratando-se os que são preciso tratar”, disse. 

Graça Freitas garantiu ainda que vai ser disponibilizado um documento orientador sobre como se deve agir em caso de ser detectado um caso positivo numa escola no próximo dia 7 de Setembro, enquanto o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, na mesma altura, disse que está a ser preparado “um manual que fará a ligação entre autoridades locais de saúde e directores de agrupamentos, que será útil para se saber o que deve ser feito em cada situação, e que coloca todos os intervenientes em conhecimento, nomeadamente pais, professores, todos os agentes educativos”.

Descartando a possibilidade de a FNE avançar com uma greve, João Dias da Silva deixou o aviso que é “essencial” que a 7 de Setembro, quando serão conhecidas as novas regras decorrentes da situação de contingência em que todo o país entrará a partir do dia 15, sejam conhecidas todas as regras para as escolas. “A 13 ou 14 de Março podíamos invocar que fomos apanhados desprevenidos pela pandemia, é muito mau dizê-lo agora”, referiu.