O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou neste domingo, no Algarve, a “indefinição” que paira sobre a Festa do Avante!, menos de uma semana antes de o evento arrancar. “Estamos a cinco dias da realização e não se conhece a posição das autoridades sanitárias sobre as regras" do jogo, criticou.

Em declarações aos jornalistas este domingo em Monchique, no Algarve, o Presidente da República considerou que “não é um bom augúrio a esta distância” ainda não se saber como vai decorrer a Festa. “Acho que isto não é bom para ninguém, não é bom para o Estado. No fundo, Direcção-Geral de Saúde significa Estado”, insistiu Marcelo Rebelo de Sousa.

“Em 26 de Maio deste ano, quando promulguei a Lei n.º 19/2020 sobre festivais e festas, chamei a atenção para três pontos importantes. Primeiro é que quando as autoridades sanitárias, leia-se DGS, interviessem, interviessem com clareza. A segunda era que o fizessem de forma atempada, para as pessoas conhecerem com antecedência as regras de jogo. E a terceira, era que fosse respeitado o princípio de igualdade. Tinha de se tratar igualmente situações iguais”, continuou o Presidente. 

Até agora, a única coisa que se conhece é o plano de contingência (que é uma espécie de carta de intenções) desenhado pelo PCP para a iniciativa. Aí é assumido que o evento terá uma lotação máxima de 33 mil pessoas, mas não é claro se os espectáculos terão ou não lugares sentados, como pede a DGS.

O PÚBLICO tem questionado insistentemente a DGS sobre a existência e divulgação do parecer com as regras da Festa. Neste sábado, a resposta foi: “Ainda não temos indicação de que o parecer esteja terminado, nem que seja para divulgação. Nenhum dos pareceres anteriores foi. No entanto, se houver alterações serão comunicadas.”

A partir do Algarve, o Presidente comentou ainda o facto de ter sido abordado na sexta-feira, no Porto, por uma mulher que o questionou sobre as dificuldades dos microempresários em tempo de covid-19 e repetiu a ideia: “Quem acha que a sua opinião devia ser majoritária, mas é minoritária, a maneira democrática de agir é tentar convencer os outros a concordarem com as suas opções.”

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Sobre uma eventual recandidatura limitou-se a dizer que a decisão “é do cidadão Marcelo” e que “não será antes do final de Outubro”, seguindo os anteriores presidentes. “Portugal precisa de um presidente, não de um candidato a candidato,” defendeu.

Depois de uma semana em que o número de contágios voltou a aumentar em relação à semana anterior, o Presidente da República diz que “há que ter atenção e prevenir”, mas “não há neste momento circunstâncias que justifiquem uma inversão da decisão do Reino Unido em relação a Portugal” e a retoma da imposição de quarentena.