A plataforma Convergência pela Cultura convocou esta quinta-feira um drink de copo vazio para o dia 1 de Setembro, junto ao Ministério da Cultura, em Lisboa, que deverá acompanhar “um comunicado público” ao Governo, perante a falta de respostas para o sector.

“A mobilização dos agentes culturais, em concertação com a plataforma cívica Convergência pela Cultura, pretendem fazer um comunicado público ao primeiro-ministro, António Costa, e convidam a sociedade civil a participar voluntariamente num drink de início de tarde, que se realizará junto ao Palácio da Ajuda”, onde se encontra o Ministério da Cultura, no próximo dia 1 de Setembro, pelas 15h.

“Este drink, que se pretende de copo vazio, em alusão ao vazio de respostas concretas por parte do Governo às inúmeras reivindicações que recebeu de todas as organizações ligadas ao sector, representa um genuíno brinde à Cultura e ao início da actividade política, mas sobretudo pretende aproveitar a oportunidade para relembrar o Governo relativamente à ineficácia das medidas que decretou, que não corresponderam às necessidades urgentes dos trabalhadores da Cultura”, lê-se na mensagem divulgada esta quinta-feira.

No final de Julho, à margem da sessão de apresentação de um conjunto de obras de arte contemporânea adquiridas pelo Estado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, quando confrontada com a informação de que um grupo informal apoiava, todas as semanas, mais de 150 trabalhadores em dificuldades no sector, escusou-se a responder, convidando os jornalistas para “um drink de fim de tarde”.

Há duas semanas, a plataforma Convergência pela Cultura divulgou um manifesto, originado pelo que define como “falta de resposta da tutela às várias solicitações” feitas desde Março, mês em que o sector teve de parar devido à pandemia da covid-19. No manifesto, a plataforma apresentou dez propostas “que, no conjunto, representam cerca de 30 medidas, com soluções” que acredita poderem “resolver os problemas imediatos dos trabalhadores” do sector, “se implementadas”.

A plataforma defendeu igualmente que estas dez propostas podem em simultâneo “estabelecer princípios para a construção de um novo modelo contributivo” de Segurança Social, “com a recuperação de todos os trabalhadores para o sistema nacional de contribuições e sobretudo garantir ao Estado a recuperação da economia, através de um investimento na reorganização do seu tecido laboral”.

Essas dez propostas passam por uma “reorganização dos trabalhadores da Cultura/reforma estrutural da Segurança Social, revisão e enquadramento dos trabalhadores independentes, recuperação das actividades culturais e revisão e enquadramento do associativismo”.

Passam também por uma “revisão dos Direitos de Autor e Conexos”, pela “adaptação aos meios digitais, criação de Serviço Público de Cultura, revisão da Lei do Mecenato, revisão da Direcção-Geral das Artes e revisão e classificação das profissões da Cultura”.

No conjunto das medidas apresentadas, a plataforma tentou “estabelecer como princípio fundamental a recuperação gradual e equilibrada da economia relacionada com a Cultura e à transversalidade que a liga de forma dinâmica aos restantes sectores, mas que centra a sua operacionalidade no sistema tributário e na Segurança Social”.

“Sendo essencial repensar igualmente no conjunto de transformações que constituam a base de orientação política para resolver problemas imediatos, e simultaneamente preparar o terreno para a construção de novos alicerces em benefício da qualidade de vida das pessoas e da importância da valorização da identidade cultural como parte integrante de uma reestruturação, que pode ser realizada com a aplicação dos fundos europeus que estão previstos para apoiar Portugal ainda este ano de 2020”, lê-se no manifesto.

A Convergência pela Cultura é uma nova plataforma cívica que junta movimentos formais e informais deste sector, incluindo, entre outros, a organização da Vigília Cultura e Artes, Art Institute, Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, a Associação Nacional para a União das Artes, Dança em Diálogos, P'la Arte, Movimento dos Profissionais de Espectáculos e Eventos, Grupo Programadores Culturais, Razão D'Arte, e conta ainda com o apoio da Associação de Defesa dos Trabalhadores Independentes.

O manifesto, divulgado no dia 14, foi dirigido ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, à Presidência do Conselho de Ministros e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.