Portugal já conseguiu captar 1020 milhões de euros de financiamento em projectos de investigação e inovação vindos do programa-quadro europeu Horizonte 2020, anuncia esta quinta-feira em comunicado a Agência Nacional de Inovação. Assinala-se ainda que Portugal ultrapassa assim a meta dos mil milhões de euros de financiamento que tinha sido fixada para este programa. Entre 2014 e 2020, o país apresentou 15.201 propostas a este programa e viu aprovadas 2180, sendo 611 coordenadas por entidades nacionais.

O Horizonte 2020 é um programa de financiamento que promove e apoia a participação de empresas e instituições em projecto de investigação e inovação. O orçamento global deste programa é superior a 77.000 milhões de euros para o período de 2014 a 2020. Até ao momento, Portugal captou mais de 1020 milhões de euros. No sétimo programa-quadro (também de sete anos, entre 2007 e 2013) tinha conseguido mais de 564 milhões de euros e no sexto (de apenas quatro anos, entre 2003 e 2006) mais de 166 milhões.

Até agora, das 15.201 propostas submetidas foram aprovadas 2180. Desta forma, Portugal tem uma taxa de sucesso de 14,3%. No comunicado, refere-se que esta taxa é superior à média da União Europeia, que é de 12,9%. Esta taxa tem sido superior à média europeia desde 2015.

O Horizonte 2020 é o primeiro programa-quadro europeu de investigação e inovação em que Portugal é um beneficiário líquido em vez de contribuinte líquido. Portugal contribuiu em 1,2% para o programa e tem uma taxa de retorno de mais de 1,6%. “Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais optimista de 1,50% fixada no início deste programa-quadro”, realça no comunicado Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Aumentar

Os centros de investigação científica foram os principais beneficiários do programa, tendo conseguido 37,1% do financiamento atribuído. As instituições de ensino superior representam 26,7%. Juntos, perfazem assim um total de 63,8% do financiamento.

Quanto ao sector privado, as pequenas e médias empresas (PME) retiveram 16,7% do financiamento e as grandes empresas 10,3% dele. As PME e as grandes empresas obtiveram assim 27% de todo financiamento captado. Ao todo, participaram 522 empresas em Portugal e 316 delas eram PME. O restante financiamento foi destinado a instituições públicas, associações, entre outras.

Horizonte Europa quase aí

Dentro do programa Horizonte 2020, é do Conselho Europeu de Investigação (que atribui bolsas de investigação milionárias) que as entidades portuguesas têm obtido mais financiamento, neste caso cerca de 135 milhões de euros. Segue-se o programa Widening (destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais com desempenho inferior a 70% da média europeia) com quase 100 milhões, e o Energia com cerca de 97 milhões de euros. Em quarto ficaram as bolsas de investigação Marie Curie com mais de 87 milhões de euros. Estas bolsas apoiam a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa e foram a iniciativa a que mais entidades portuguesas concorreram com cerca de 3000 propostas em seis anos.

Ao todo, este ano, o Horizonte 2020 tem a concurso cerca de 11.000 milhões de euros e alguns concursos estão ainda abertos nos próximos meses. Como há ainda 7000 milhões de euros por financiar, espera-se que Portugal consiga captar outros 100 milhões de euros, além dos 105 milhões que obteve este ano, adianta-se no comunicado. Se assim for, este poderá ser o melhor ano de Portugal a nível do financiamento dos programas-quadro na investigação científica, podendo-se assim ultrapassar os 200 milhões de euros. O pacote orçamental deste ano foi reforçado pelo Pacto Ecológico Europeu. Aqui, as entidades portuguesas podem vir a captar mais de duas dezenas de milhões de euros.

Designado Horizonte Europa, o próximo programa-quadro iniciar-se-á em 2021 e durará até 2027. Na sua primeira proposta apresentada em 2018, este programa tinha 100 mil milhões de euros, passando agora para mais de 80.000 milhões de euros. No comunicado, Manuel Heitor refere que pretende duplicar no Horizonte Europa a meta estabelecida no Horizonte 2020: “O balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objectivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo programa-quadro europeu.”