Não é só um festival de música, nem uma galeria de exposições, nem um comício, nem um espaço de restauração. A Festa do Avante! “é um evento complexo”, reconheceu nesta quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, na habitual conferência de imprensa sobre a evolução dos casos de covid-19 no país.

“É um evento complexo” por ter “vários sectores diferentes” num só acontecimento. “Ao sector onde estão os restaurantes, aplicam-se as regras da restauração. No sector onde estão os palcos, aplicam-se as regras que se aplicam a outros espectáculos”, exemplificou Graça Freitas.

A directora-geral da Saúde explicou que “a organização já tem um documento que dá muitas orientações e permite uma boa base de trabalho”, estando sempre sujeito a ser “refinado e melhorado” com o contributo dos envolvidos. O foco da organização, reforçou, é que “na circulação” entre os sectores se evitem “aglomerados de pessoas”.

“A organização do evento vai ter de ser muito proactiva no sentido de orientar as pessoas para que não se aglomerem entre os diferentes sectores da festa”, adiantou ainda Graça Freitas. Nada foi dito sobre o ponto 53 das normas para a utilização de equipamentos culturais que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu em Maio, de acordo com as quais nos concertos é dada “preferência a lugares sentados, cumprindo um distanciamento físico entre espectadores”​.

Questionado sobre a questão concreta dos lugares sentados, o PCP respondeu ao PÚBLICO que o partido “não tem conhecimento de qualquer comunicação da DGS nesse sentido" e que “as matérias tratadas com a DGS têm decorrido no estrito plano da relação entre o PCP e essa entidade”.

Ao final da tarde desta quarta-feira, o PCP enviou um comunicado às redacções para afirmar que “cabe à DGS dar a conhecer os relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir”, afastando assim a responsabilidade de dar a conhecer o primeiro parecer sobre a realização do evento desenhado pelas autoridades de saúde.

No mesmo documento, o PCP vinca que não reclama “tratamentos de excepção” mas rejeita “veementemente quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias” pelo que “prosseguirá a preparação da Festa do Avante! garantindo as medidas de protecção e prevenção sanitária que permitam a todos os visitantes usufrui-la em condições de segurança”. 

Os comunistas repetem o argumento de que a realização do evento “é um contributo importante para a fruição da vida em condições de bem-estar físico e mental” e que garante o respeito dos “direitos invioláveis consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Ainda sobre a providência cautelar entregue na segunda-feira, no Tribunal do Seixal, para impedir a realização do evento, a ministra da Saúde, Marta Temido, afirmara anteriormente que apenas teve conhecimento “através da comunicação social”, optando por não se pronunciar sobre o assunto.

“Tanto quanto é noticiado, o tipo de providência em causa não tem efeitos suspensivos”, afirmou, ainda assim, a ministra, realçando que o Ministério da Saúde “acata as decisões dos tribunais” sobre matérias em que tem intervenção.

Durante a manhã, ainda antes da conferência de imprensa, o Observador noticiou que a providência cautelar interposta pelo empresário Carlos Valente, no Tribunal do Seixal, para impedir a realização da Festa do Avante!, foi enviada para Lisboa. ​O jornal teve acesso à informação que consta de um ofício no qual o Tribunal do Seixal se declara incompetente para decidir sobre a matéria, uma vez que o terreno onde se realiza o evento (Quinta da Atalaia) é propriedade de uma entidade (o PCP) sediada em Lisboa.

Os comunistas reagiram à acção interposta pelo também presidente do Palmelense Futebol Clube e candidato do PSD à Câmara de Moura em 2013​, dizendo que a iniciativa “é desprovida de qualquer fundamento só justificável pelo que visa de animação artificial da campanha reaccionária”. com Liliana Borges