A presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE) tem na agenda, a nível das políticas de Defesa, as relações com África, incluindo a actual situação de ingerência no norte de Moçambique.

“Queremos fazer uma reunião dos ministros da Defesa da UE com o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, queremos trazer os ministros a Lisboa para reflectir sobre as missões europeias em África e as zonas do continente em que há instabilidade”, afirma, ao PÚBLICO, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

A meses do início da quarta presidência rotativa portuguesa, que arranca em Janeiro do próximo ano, Gomes Cravinho tem este aspecto bem trabalhado com a Alemanha e a Eslovénia, países que, respectivamente, antecedem e sucedem ao semestre da presidência portuguesa.

“Moçambique é um país incontornável, as dinâmicas que o afectam não são locais são gerais, vão do Corno de África ao Congo, fazendo a ligação com o Sahel, observa o titular da Defesa.

“As organizações regionais têm experiência na formação das Forças Armadas de Moçambique”, refere. “Nós estamos disponíveis para prestar uma formação específica, que vai depender do que os moçambicanos quiserem”, salienta. Ou seja, se houver solicitação de Maputo, Lisboa pode acorrer.

Aliás, na segunda-feira, 17 de Agosto, Moçambique assumiu a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e celebrou-se a 40.ª cimeira da organização com a situação de Cabo Delgado bem presente.

Contudo, o Governo de Filipe Nyusi afirma que a única ajuda internacional que tinha pedido até agora era à Tanzânia para que vigiasse melhor as suas fronteiras. E o seu ministro da Defesa, Jaime Neto, foi claro: “O Estado moçambicano ainda continua forte para combater o terrorismo em Moçambique. Neste momento, o apoio que solicitamos é a vigilância nas fronteiras para não deixar entrar bandidos no nosso território”.

Prioridades para o mandato da Defesa

Estas posições levam Portugal à prudência. Só avançará se for convidado, embora a situação de Cabo Delgado não possa ser isolada da crescente preocupação sobre o Sahel. A relação da UE com África é a segunda área prioritária da presidência portuguesa em termos de Defesa. A primeira é a segurança marítima no Atlântico e no Golfo da Guiné.

Assim, a 17 e 18 de Setembro, Josep Borrell, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, vai estar lado a lado com Gomes Cravinho na República Centro-Africana na tomada de posse do brigadeiro-general Nunes de Abreu à frente da missão militar da UE naquele país.

“Há preocupação em relação ao Sahel”, admite o ministro da Defesa. “Também com a Mauritânia, o Chade, o Burkina Faso e o Níger. A região tem de ser encarada com um todo”, insiste.

É um terreno perigoso, de tráficos vários – de droga, seres humanos, armas – que financiam as actividades de grupos como a Al Qaeda no Magrebe, cujos tentáculos penetram no continente africano e incentivam o jihadismo às portas da Europa.

É, pois, uma questão fulcral. “Há uma centralidade do Sahel para a Europa no seu todo. A Estónia ou a República Checa, países do norte e centro europeu sem grande tradição africana, já entenderam que a sua segurança depende da estabilidade naquelas zonas”, exemplifica João Gomes Cravinho.

Outro tanto acontece no Mediterrâneo. “A situação na Líbia é de grande volatilidade e envolve vários actores, nomeadamente a Rússia e a Turquia”, refere.

Uma das áreas cuja importância o ministro da Defesa enfatiza na presidência semestral portuguesa é a relação da UE com a Aliança Atlântica. Entre as quatro principais prioridades é a terceira.

“Um dos elementos centrais da política externa portuguesa é que a consolidação da ideia de defesa europeia tem de ser feita com a NATO”, afirma. “Queremos, na nossa presidência, articular no plano político de forma mais intensa, pelo que vamos ter em Lisboa, a 2 e 3 de Março de 2021, uma reunião com a nova administração norte-americana, seja ela qual for”, anuncia.

As relações da NATO com a União Europeia, sob a égide da presidência de Donald Trump em Washington, foram marcadas por momentos de tensão, dureza e incompreensão. A referência à nova administração norte-americana que saia das eleições de 3 de Novembro, “seja ela qual for”, marca urgência de reatar este relacionamento e é uma fórmula diplomática de colocar a questão.

Resiliência e capacidade de resposta

No âmbito da criação de uma identidade europeia de defesa, a quarta e última área do programa da presidência de Lisboa, há optimismo. “Acredito que haja novidades, é uma das nossas prioridades reforçar a capacidade europeia de defesa pela consolidação da indústria de defesa”, anuncia.

“O Fundo Europeu de Defesa arranca na nossa presidência, vamos tentar reduzir os 47 projectos da Cooperação Estruturada Permanente e articular com o Fundo Europeu de Defesa”, assinala. Para tanto, vai decorrer no Porto uma reunião com as pequenas e médias empresas (PME) portuguesas apostando na aplicação da inteligência artificial e robótica.

Depois de no plano de António Costa Silva haver referência à importância para Portugal de um cluster de defesa, é óbvia a articulação deste objectivo com a defesa europeia. “Podem beneficiar da liderança do Estado para ajudar a abrir portas no plano europeu”, antevê.

Novidade dos tempos da pandemia foi a intervenção das Forças Armadas de vários países europeus na crise de emergência social e sanitária. “Durante a presidência vamos estabelecer a ligação com o mecanismo europeu de protecção civil que não tinha prevista a utilização de meios militares para urgências civis”, afirma João Gomes Cravinho.

“Aprendemos com a pandemia a possibilidade de empregar meios militares de outros países, o lema adoptado entre nós e os alemães é resiliência e capacidade de resposta”, refere.