O Presidente da República assinalou nesta segunda-feira o bicentenário da Revolução Liberal do Porto, “que abriu caminho para o constitucionalismo no Portugal contemporâneo”, numa nota na página da Internet do Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa destaca “uma Constituição escrita na proclamação de direitos dos cidadãos e na separação dos poderes do Estado”.

“Trata-se de um marco histórico para Portugal e, em particular, para o longo processo de consagração da liberdade pessoal e política e, subsequentemente, dos direitos económicos, sociais e culturais”, lê-se no texto.

A Revolução Liberal do Porto começou em 24 de Agosto de 1820, na Cidade Invicta, e resultou no regresso (1821) da Corte portuguesa do Brasil, para onde se deslocara durante a Guerra Peninsular, e acabou com o absolutismo em Portugal, graças à ratificação do primeiro Texto Fundamental (1822).

Numa declaração à RTP, o Presidente da República destacou ainda a actualidade da luta pela liberdade face a fenómenos internacionais e sectores nacionais emergentes antidemocráticos, a propósito do bicentenário da Revolução Liberal do Porto.

“É sempre actual a luta pela liberdade. É sempre actual, no presente e no futuro, mas é mais actual hoje, quando regressam ideias antiliberais, quando surgem as chamadas democracias iliberais ou antiliberais, ou seja, não democráticas”, disse.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “há correntes de opinião e sectores de pensamento que pensam que a liberdade é pouca coisa”.

O chefe de Estado sublinhou que “a liberdade em Portugal, para muitos portugueses, só esteve presente no momento em que nasceu a democracia, isto é, há 40 anos”.