Uma revolução sem despojos

O dia amanheceu radioso. Diversos esquadrões militares, corpos de polícia e milícias estacionados na cidade do Porto juntaram-se nas imediações do quartel de artilharia no Campo de Santo Ovídio (na toponímia atual, Praça da República). A exibição de força foi acompanhada de missa campal e da indispensável salva de vinte e um tiros que marcou o sucesso de um pronunciamento militar pacífico, sem resistência nem sangue derramado. Foi prontamente constituído um Conselho Militar, no qual estavam representados os principais regimentos participantes na festiva parada, que tornou públicas as primeiras proclamações esclarecedoras das suas intenções: substituir a regência (que governava em nome de D. João VI, ausente no Brasil) por um governo provisório que preparasse a convocação de Cortes que dessem à nação uma Constituição. Sem esquecerem o nobre desígnio de salvação da pátria, as proclamações deixavam claro que tal seria feito em pleno respeito do trono e do altar.

As tropas e milícias foram saudadas pelo povo que nas ruas se juntou em caminhada triunfal até à Praça Nova (atual Praça da Liberdade), para que formalmente tivesse lugar uma reunião na Casa da Câmara do Porto. Aí se juntaram os militares a diversos magistrados, membros da vereação e autoridades civis e religiosas. E em conjunto proclamaram o êxito da revolução e declararam constituída uma Junta Provisional do Supremo Governo do Reino que passaria a governar em nome de D. João VI, pondo assim em causa a legitimidade política da regência sediada em Lisboa.

O sucesso do pronunciamento militar ficou a dever-se a uma cuidadosa preparação a cargo dos magistrados e homens de negócio que integravam o Sinédrio, uma associação política criada em janeiro de 1818. Tomavam para si o nome da instituição que, na antiga tradição judaica, designava a assembleia de juízes que zelava pelo bom cumprimento das leis. Manuel Fernandes Tomás, respeitado magistrado que então exercia funções como desembargador do Tribunal da Relação do Porto, foi o mentor principal deste movimento agregador revolucionário, cujo núcleo fundador incluía o magistrado José da Silva Carvalho, o advogado José Ferreira Borges e o comerciante João Ferreira Viana. Nos meses que antecederam o dia D da revolução de 1820, passaram a integrar o Sinédrio outros comerciantes e magistrados, assim como dois militares com a responsabilidade de mobilizarem os corpos armados indispensáveis à mudança de regime.

Causas, razões e contextos

Para além de garantirem o envolvimento de forças civis e militares, os mais ativos membros do Sinédrio escreveram as proclamações anunciadoras da boa nova. Os manifestos prontamente divulgados, através de folhetos volantes impressos na véspera, apresentavam com clareza as razões que assistiam aos promotores de uma revolução venturosa: D. João VI ausente no Brasil, desde o início das invasões francesas em 1808, deixara os seus súbditos mal governados por uma regência incapaz de acudir às maiores urgências do Estado; funcionários e militares descontentes pela ostensiva presença ou indiscreta influência inglesa em lugares de relevo na administração da coisa pública; proprietários, camponeses, comerciantes, artesãos e industriais desalentados com a fragilidade das soluções para que o país recuperasse do descalabro económico provocado pelas invasões francesas na década anterior; agentes económicos insatisfeitos pela prevalência de acordos comerciais que atribuíam vantagens aos interesses ingleses; magistrados, jurisconsultos, bacharéis e intelectuais desagradados com o estado caótico da legislação e com as irregularidades cometidas na administração da justiça; contribuintes abalados pelos sacrifícios tributários inerentes à deficiente e iníqua administração das finanças públicas.

Por tudo isto, queriam que D. João VI regressasse do Rio de Janeiro e que deixasse de ser monarca absoluto para passar a ser rei constitucional. Para tal fim instituíam um governo provisório mandatado para esse desígnio fundamental de preparar a eleição de Cortes Constituintes.

O momento em que a revolução ocorreu beneficiou de condições especialmente propícias. De Espanha sopravam bons ventos, com a notícia da restauração da liberal Constituição de Cádis de 1812. William Carr Beresford, comandante supremo do exército e personagem determinante na condução do governo da regência, tinha partido para o Rio de Janeiro, onde fora pedir a D. João VI reforço de poder e autoridade, deixando a hierarquia militar sem capacidade de resposta firme perante eventuais sublevações. Os atrasos no pagamento de salários a militares e empregados públicos exasperavam os lesados. O ódio policial a tudo o que pudesse sugerir revolta ou conspiração jacobina ou maçónica aconselhava rapidez de atuação, acautelada por sentido de oportunidade.

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O momento conjuntural tornou possível a concretização de um dia histórico, rompendo triunfante na manhã de vinte e quatro de agosto de 1820. Referindo-se ao significado de tão feliz alvorada, o jovem Almeida Garrett escreveu em tom emocionado: «A última hora da tirania soou: o fanatismo, que ocupava a face da terra, desapareceu; o sol da liberdade brilhou no nosso horizonte, e as derradeiras trevas do despotismo foram, dissipadas por seus raios, sepultar-se no inferno».

Compromissos e consensos difíceis

Os protagonistas da revolução liberal de 1820 foram mais comedidos do que Garrett. Estavam cientes de que, para que a hora do despotismo finasse, eram necessários passos intermédios e gestos moderados que não deitassem tudo a perder. É essa preocupação que justifica o tom sempre delicado dos sentimentos expressos em relação à bondade do rei que, longe dos seus súbditos, não podia conhecer os infortúnios que os afligiam. E é também esse cuidado conciliador que transparece quando nos manifestos e proclamações do dia vinte e quatro de agosto se faz referência ao respeito e fidelidade aos mandamentos e preceitos da religião católica. Com efeito, para os mentores do movimento regenerador, a revolução em marcha não podia sugerir qualquer tentação radical e jacobina de subversão de valores essenciais que não colidiam nem impediam a supremacia de uma nova ordem e de um novo credo constitucional. A tolerância era sinal de maturidade cívica.

Assim se compreende que a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino tivesse na sua presidência e vice-presidência, respetivamente, António da Silveira e Sebastião Drago Cabreira, dois personagens que não morriam de amores pela causa revolucionária e que, poucos meses depois, viriam a revelar-se opositores declarados do movimento a que deram corpo e consentimento. Esse foi um hábil golpe concebido por Manuel Fernandes Tomás, num gesto bem revelador da sua perspicácia política. Ele que fora o mentor do Sinédrio e que se revelaria como o principal protagonista político dos meses iniciais e decisivos da atuação da Junta Provisional, sabia que era necessário manter as aparências de envolvimento de figuras políticas que granjeassem apoios, ou neutralizassem animosidades, às causas essenciais da revolução liberal.

Do norte para o sul, a Junta Provisional foi conquistando a adesão grata e espontânea de forças populares e militares durante o verão quente de 1820. Foi um alastrar suave e sem atropelos significativos. Como seria de esperar, a regência tacitamente deposta declarou a sua desobediência à Junta Provisional e foram registados pequenos atos frustrados de sublevação no norte do país. Todavia, tais ocorrências não impediram que o pronunciamento militar do Porto se repetisse em Lisboa no dia quinze de setembro e que, duas semanas depois, se dessem por concluídas as operações de mudança política do regime. No dia primeiro de outubro de 1820 a regência cessava as suas funções e uma nova Junta Provisional iniciava o mandato político que a si própria atribuía. Ou seja, o país estava preparado para acolher o seu rei, no pressuposto de que ele regressaria disposto a acolher e a jurar uma Constituição.

Planos de governo e projetos de reforma

Para além desse propósito tantas vezes aclamado e reiterado, não se pode dizer, em abono da verdade, que existisse um plano preciso de reformas a levar a cabo. As grandes questões de fundo sobre o novo regime a construir eram subalternizadas pela vontade urgente de se derrubar o antigo regime de privilégios, de interesses e de formas de exercício do poder. As vozes mais radicais ou mais moderadas fizeram-se prontamente ouvir num novo ambiente de expressão livre das ideias e do verbo. A liberdade de imprensa e a agitação na esfera pública foram rastilhos essenciais da explosão de ideias, programas de reforma, planos de melhoramento e proclamação dos princípios vitais do constitucionalismo em movimento.

O processo regenerador em curso conheceu episódios próprios de períodos históricos em que a urgência do momento presente ocasiona uma excessiva valorização do efémero. O período foi pródigo em ameaças de golpes, motins e contragolpes, o mais célebre dos quais ocorreu no dia de S. Martinho, passado pouco mais de um mês desde o início de funções do novo governo. A Martinhada teve como pretexto as regras a estabelecer para as eleições às Cortes Constituintes, visando diretamente o membro da Junta Provisional encarregado dos Negócios do Reino e da Fazenda, Manuel Fernandes Tomás, que astutamente transformou a contestação de que foi alvo num momento de consolidação do seu poder. E pôde assim dedicar-se Fernandes Tomás à preparação de um importante Relatório sobre o Estado do Reino que viria a ser apresentado e discutido numa das primeiras sessões das Cortes Constituintes que iniciaram os seus trabalhos no final de janeiro de 1821. Na ausência de um programa de governo ou de um plano de ações a executar, o Relatório de Fernandes Tomás apontava orientações estratégicas fundamentadas num diagnóstico oportuno sobre os problemas do país que urgia enfrentar e debelar.

Outros autores publicaram, nesses meses iniciais da revolução liberal portuguesa, projetos de regeneração política, económica e financeira, contribuindo para o cumprimento de uma das principais exigências trazidas pelo dia vinte e quatro de agosto: a expressão livre das ideias enquanto fundamento de novas práticas de cidadania política.

Entre as ideias que então emergiram, as mais relevantes foram as que serviram para definir o horizonte que os regeneradores vintistas ambicionavam. Uma nova visão da soberania, assente na nação que livremente se faz representar; uma nova conceção do exercício do poder baseada na divisão de atributos e competências entre quem faz as leis, quem as executa e quem julga o seu cumprimento; uma nova atitude em relação ao escrutínio da atividade dos legisladores, governantes e juízes, assente nos valores da liberdade individual e da igualdade de todos perante a lei.

O mundo feito de mudança

Estes princípios doutrinais, que moldariam os contornos da Constituição de 1822, não tiveram aceitação duradoura, ainda que fossem de validade intemporal. A contrarrevolução absolutista vitoriosa em maio de 1823 interrompeu subitamente o processo de emergência das modernas instituições do Estado liberal, as quais só viriam a conhecer novo impulso com a outorga da Carta Constitucional em 1826 e com o rescaldo da guerra civil de 1832-1834, favorável às forças liberais. Esqueçamos deliberadamente as dificuldades e vicissitudes que esse processo conheceu. E fixemos a nossa atenção num facto bem seguro. Quando D. João VI desembarcou em Lisboa a quatro de julho de 1821, encontrou um porto, uma cidade e um reino diferentes. Ao jurar as Bases da Constituição que lhe retiravam o poder absoluto, sabia que estava a dar um passo decisivo na construção de uma monarquia constitucional integrada num mundo global também diferente daquele que assistira à sua chegada ao Brasil em 1808.

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Essas mudanças foram desenhadas e parcialmente concretizadas ao longo do primeiro triénio da revolução liberal portuguesa. E tudo começou, afinal, nesse dia memorável de vinte e quatro de agosto de 1820, na cidade do Porto. Faz amanhã 200 anos.

Este texto enquadra-se numa linha de investigação dedicada à celebração do bicentenário da revolução liberal portuguesa que o autor tem vindo a desenvolver no ICS e que inclui a edição crítica dos escritos políticos e discursos parlamentares de Manuel Fernandes Tomás (1820-1822), a história da criação do Banco de Lisboa (1821) e do contexto económico e financeiro da época e a co-coordenação editorial (com Rui Ramos, Nuno Gonçalo Monteiro e Isabel Corrêa da Silva) de um Dicionário Crítico da Revolução Liberal Portuguesa (1820-1834), a publicar em 2021 pelas Publicações Dom Quixote.

Historiador, ICS-ULisboa

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico