Suspensão de processos contra Rui Pinto pode ser ilegal, avisa Benfica
Advogados do clube da Luz perguntaram ao Ministério Público se processos em que Benfica é lesado foram alvo de mecanismo que permite arquivar processo, evitando julgamento do arguido.
Os advogados do Benfica querem saber se os processos judiciais que corriam contra Rui Pinto mas foram suspensos são aqueles em que o clube figura como lesado. Se assim for, a suspensão decretada pelo Ministério Público pode ser ilegal, avisam, uma vez que o clube discorda dela e não foi ouvido sobre o assunto.
A suspensão provisória dos processos é um mecanismo legal que permite o seu arquivamento após decorrido determinado período de tempo sem a prática de crimes por parte dos arguidos, e que evita a sua ida a julgamento.
Depois de saberem, pelas notícias, que cinco processos judiciais que corriam contra Rui Pinto tinham sido alvo de suspensão provisória, graças ao facto de o hacker ter desencriptado perante as autoridades vários discos rígidos que lhe tinham sido apreendidos e que continham informação considerada preciosa sobre negócios potencialmente criminosos no mundo do futebol mas também dos negócios, os advogados Rui Patrício, João Medeiros e Saragoça da Matta enviaram um requerimento ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal onde alegam que esta decisão do Ministério Público pode ser nula caso diga respeito a processos em que o Benfica se considere lesado, uma vez que o clube não foi ouvido sobre o assunto para poder expressar a sua discordância.
Tal como outros clubes de futebol e várias entidades, incluindo a Procuradoria-Geral da República, também o Benfica terá sido alvo da pirataria informática do hacker, que alegadamente espiou o seu correio electrónico em 2017. A notícia do requerimento apresentado pelos advogados foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada pelo PÚBLICO.
Quando ainda estava em Budapeste, Rui Pinto não confirmou ter sido ele a praticar os crimes contra o clube da Luz. Questionado sobre o assunto pelos jornalistas, atirou responsabilidades para cima do director de comunicação do Futebol Clube do Porto: “Isso têm de perguntar ao Francisco J. Marques, que recebeu os emails”.
A desencriptação ocorreu sob a condição de as autoridades não usarem nenhum do material desencriptado contra o próprio Rui Pinto.