A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, aguarda que o Ministério Público (MP) “faça o seu trabalho” não só quanto ao Lar de Reguengos de Monsaraz, mas também quanto aos outros que registaram “situações muito complicadas”.

“Aguardo que o MP faça o seu trabalho, não só sobre o lar de Reguengos [distrito de Évora], mas sobre outros lares em que circunstâncias muito complicadas surgiram. Hoje estou em Matosinhos [distrito do Porto] onde o Lar do Comércio é outro dos lares que precisam dessa investigação do MP”, disse.

A bloquista falava aos jornalistas no final de uma visita ao centro de dia, ainda fechado, do Centro de Apoio à Terceira Idade (CATI), em São Mamede de Infesta, em Matosinhos, distrito do Porto.

É importante que a investigação seja feita, porque o país não se pode resignar com tragédias, nem achar normal que os mais vulneráveis sejam expostos, frisou.

O surto de Reguengos de Monsaraz, detectado em 18 de Junho, provocou 162 casos de infecção, a maior parte no lar (80 utentes e 26 profissionais), mas também 56 pessoas da comunidade, tendo morrido 18 pessoas (16 utentes e uma funcionária do lar e um homem da comunidade).

Posteriormente, num relatório de auditoria conhecido em 6 de Agosto, a Ordem dos Médicos disse que o lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva não cumpria as orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e apontou responsabilidades à administração, à Autoridade de Saúde Pública e à Administração Regional de saúde (ARS). A Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito sobre o surto de covid-19 neste lar e está a analisar o relatório da Ordem.

Já o Lar do Comércio, em Matosinhos, descontaminado pelo Exército Português, teve mais de 100 infectados com covid-19, 24 dos quais acabaram por morrer. Na sequência da situação deste lar, o MP instaurou um inquérito e um familiar de uma utente que morreu com covid-19 apresentou queixa, por alegada prática de vários crimes, e requereu a suspensão de funções dos órgãos sociais.

"Evitar tragédias” nos centros de dia

Catarina Martins visitou também o centro de dia, ainda fechado, do Centro de Apoio à Terceira Idade (CATI) de São Mamede de Infesta, em Matosinhos, distrito do Porto e no final pediu que todos os trabalhadores e utentes dos centros de dia, agora autorizados a reabrir depois de encerrados devido à covid-19, sejam testados para “evitar tragédias”.

Tal como aconteceu com a reabertura das creches, nas quais os trabalhadores foram testados, Catarina Martins defende o mesmo princípio para os centros de dia, dado tratar-se de uma população “vulnerável”. Este é o momento de “prevenir” que “tragédias” como as que aconteceram em Portugal se repitam, disse Catarina Martins, referindo-se às mortes ocorridas em lares devido à covid-19.

A testagem de funcionários e utentes dos centros de dia é a “melhor forma” de começar “bem” esta fase, sublinhou.

Pedindo à saúde e à Segurança Social para se articularem, a líder do BE defendeu que essa testagem seja feita em articulação com as instituições, evitando que os funcionários e utentes se desloquem a um hospital.

Os centros de dia estão, desde 15 de Agosto, autorizados a abrir, com excepção da área metropolitana de Lisboa, onde a situação de contingência que se mantém até ao final de Agosto devido à pandemia o impede, e com autorização prévia da Segurança Social, se não forem estruturas autónomas.

Os equipamentos vão reabrir de forma faseada, podendo abrir os que funcionam de forma independente de outras respostas sociais, como lares residenciais para idosos, por exemplo. Os que partilham espaços com outras respostas sociais ficam condicionados a uma avaliação prévia da Segurança Social e entidade de saúde local para obterem autorização para reabrir..

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social elaborou um guião orientador para a reabertura, no âmbito da pandemia de covid-19.