A “incerteza” marca “todo o processo” de candidaturas de estudantes estrangeiros, incluindo emigrantes e seus familiares, ao ensino superior português este ano, devido à covid-19, afirmou à Lusa o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira.

Em 2019, cerca de 58 mil estudantes estrangeiros, incluindo 416 emigrantes ou seus descendentes, deixaram nos cofres das instituições nacionais de ensino superior cerca de 20 milhões de euros. O que irá acontecer este ano é “uma incógnita”, admite o governante.

“O número de pedidos de vistos pedidos para a primeira leva — que terminou em final de Maio — é 52% superior ao número de vistos pedidos em igual período no ano passado”, revelou João Sobrinho Teixeira. Apesar de o mundo estar já então mergulhado na pandemia, a “incerteza”, porém, não deixou de ser reforçada com novos argumentos.

“A primeira coisa que tenho a dizer é a incerteza sobre todo o processo. Há uma série de disposições [relacionadas com o processo de candidaturas e o funcionamento do ensino superior no próximo ano lectivo] que estão a ser previstas, mas neste momento é uma incógnita a nível mundial como irá evoluir a pandemia. A própria OMS [Organização Mundial de Saúde] varia nas opiniões de dia para dia”, sublinhou o secretário de Estado.

O Governo, adiantou, está a preparar o ensino superior para que inicie nos prazos que estavam determinados, a partir de meados de Setembro. Apenas o primeiro ano ficou mais atrasado por causa dos exames nacionais de acesso e começará no final de Setembro. “Temos tudo preparado para que a actividade recomece e, na nossa perspectiva, nas recomendações que enviámos às instituições de ensino superior, essa actividade será presencial, a não ser que existam surtos locais que façam com que uma determinada instituição de ensino superior em determinado período porventura não funcione”, reforçou também.

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Segundo o governante, o dispositivo está montado para articular o ensino presencial e o ensino à distância. E isto é o que o Governo pode controlar. A “atractividade” do ensino superior português, na expressão do governante, tem vindo a crescer com sustentação.

O número de estudantes estrangeiros em Portugal aumentou no ano passado 34% e há dois anos tinha aumentado 28%. “Estamos a falar de números já com muita expressão da capacidade de captação das instituições de ensino superior portuguesas”, considerou Sobrinho Teixeira. Mas a covid-19 ameaça a continuação deste desempenho no próximo ano lectivo. “Claro que agora temos o efeito da pandemia. E esse efeito vai ser uma conjugação de diversos factores, alguns dos quais não os conseguimos controlar”, disse o secretário de Estado.

O que irá acontecer será o resultado da “soma” do que se passar em Portugal e nos países de origem dos estudantes estrangeiros, considerou Sobrinho Teixeira.“Desde logo, a evolução nesses países afectará as condições económicas desses estudantes para poderem vir. Depois, temos que tomar em consideração a evolução da pandemia em Portugal e em que medida essa evolução permite assegurar condições de confiança na evolução da pandemia e no sistema de saúde português”, reforçou.

A evolução da pandemia em Portugal, segundo o governante, “com pequenos altos e baixos, tem sido positiva, comparativamente com os países com maior captação de estudantes, nomeadamente, do Brasil”, de onde são provenientes cerca de 21 mil dos 58 mil estudantes estrangeiros a frequentar o ensino superior português no ano passado. Em termos da comunidade emigrante, no ano passado o número de estudantes provenientes desse universo aumentou quase 60% face ao ano anterior, sublinhou Sobrinho Teixeira.

Ainda assim, o registo é muito baixo: 11,5% (416) do total das vagas destinadas este ano aos emigrantes ou seus descendentes — 3599 (7%) das mais de 51 mil vagas abertas no âmbito do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2020, que decorre até dia 23 de Agosto. “O número de estudantes emigrantes que vieram estudar para Portugal é muito baixo e queremos aumentá-lo, mas é bom que esteja a aumentar a um ritmo de 50 a 60% ao ano”, sublinhou o governante, lembrando que há dois anos esse registo já tinha subido 44%. “O caminho que está a ser feito é bom, porque partindo de números baixos estamos a conseguir aumentar a um ritmo elevado, que esperamos que continue”, reforçou.