Os dados sobre violência doméstica referentes ao segundo trimestre do ano, disponibilizados pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) referem que nos meses de Abril, Maio e Junho de 2020 as autoridades receberam um total de 6.928 participações por violência doméstica, menos 6,2% do que as 7.382 do período homólogo de 2019 e mais 570 do que as registadas nos três primeiros meses do ano.

O número de homicídios em contexto de violência doméstica também baixou no período em análise, com menos 28,6% relativamente ao período homólogo, tendo o homicídio de homens decrescido em 50% (passou de dois para um) e o de mulheres 40% (passando de cinco para três vítimas).

No que se refere ao número de agressores em situação de reclusão houve um crescimento que se deveu, sobretudo, ao aumento de 11,7% dos “reclusos em cumprimento de pena de prisão efectiva”, o equivalente, neste segundo trimestre de 2020, a 847 pessoas. A prisão preventiva subiu 4,3%, de 208 agressores registados no segundo trimestre de 2019 para 217 do segundo trimestre de 2020.

O afastamento como medida de coação aplicado pelo crime de violência doméstica subiu 29,5% no período em análise. O aumento deveu-se, sobretudo, ao afastamento com “vigilância eletrónica” (mais 39,2%, tendo passado de 416 para 579 agressores).

As vítimas abrangidas pela teleassistência (o denominado “botão de pânico") aumentaram 30,1%, tendo passado de 2774 para 3608. O total de pessoas em situação de acolhimento devido ao crime de violência doméstica baixou 24,4% (de 2161 para 1634) no primeiro semestre do ano relativamente ao período homólogo de 2019 (estes dados são apenas semestrais).

No período de Janeiro a Junho de 2020, as mulheres em situação de acolhimento diminuíram 20,1%, de 1135 para 907. O número de crianças em acolhimento baixou dos 997 para os 727 (menos 27,1%).

Já as “pessoas integradas em programas para agressores em meio prisional” baixaram 15,2%, de 33 para 28 quando comparados os segundos trimestres de 2019 e de 2020. As pessoas integradas “em programas para agressores na comunidade” aumentaram 15,5%, de 1.358 para 1.568.

Quanto ao total de vítimas de violência doméstica transportadas, os dados apontam para menos 15,1%. A descida foi de 21,4% nas crianças (de 187 para 147) e de 8,2% nas mulheres (de 196 para 180).

O documento divulgado pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência recorda que passa esta quarta-feira um ano “da publicação da Resolução do Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência doméstica”, notando que os dados divulgados visam dar “continuidade ao compromisso do Governo em promover a publicação dos dados trimestrais relativos a estes crimes”.