A Direcção-Geral da Saúde (DGS) aguarda informação do PCP para tomar decisões sobre as regras de saúde pública a aplicar na Festa do Avante!, que se realiza entre os dias 4 e 6 de Setembro, disse a responsável máxima da entidade, Graça Freitas, nesta quarta-feira na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia. 

“Estamos na fase de pedir aos interlocutores do lado da organização da Festa do Avante! documentos técnicos que nos permitam apreciar com rigor e de uma forma objectiva como é que está previsto que o evento decorra”, disse a directora-geral da DGS. 

Graça Freitas lembrou que estes processos exigem uma “ampla conversação” entre as partes, recordando o tempo de demora até se chegar a um consenso que foi necessário em casos anteriores. Referindo-se ao exemplo das conversas entre a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a DGS, Graça Freitas salientou o “quão demorado foi chegar com sucesso a um consenso com a FPF sobre como poderiam decorrer as modalidades desportivas”.

A responsável máxima da DGS frisou que o evento organizado pelo PCP, que “tem legitimidade para ser realizado”, obriga à verificação de uma “série de documentos”, referindo de seguida a necessidade da existência de “um plano de contingência, um plano de utilização do espaço, um plano de circuitos, uma série se coisas”. “E depois aplica-se o que está em vigor”, adiantou. “Estamos nesta fase de trabalho”, disse. 

Lotação inferior

A 12 de Agosto, a ministra da Saúde admitiu que a Festa do Avante! terá de ter uma lotação inferior aos cem mil visitantes concedidos pela licença de utilização. Dois dias depois, o PCP divulgou o plano de contingência que desenhou para o evento, assumindo que os 30 hectares de terreno terão em simultâneo apenas um terço da sua capacidade, ou seja, em torno dos 33 mil visitantes.

“O número de presenças em simultâneo na Festa será de um terço da capacidade licenciada, assegurando que os 300 mil metros quadrados postos à disposição dos visitantes significam que cada um pode usufruir de uma área superior à que está estabelecida para a frequência de praias e que, em regra, será o dobro daquela que está fixada para espaços similares (no caso, espaço ao ar livre)”, descreve o PCP em comunicado enviado à imprensa. Nas praias, a lotação definida pela APA — Agência Portuguesa do Ambiente foi de 8,5m2 por pessoa, o que acaba por ser muito parecido com o rácio agora usado para a Festa do Avante!.

A organização do evento reduziu as horas-limite para a entrada e reentrada no recinto: 24h na sexta-feira e no sábado (dias 4 e 5) e 22h no domingo (6, último dia do evento). Os comunistas prometeram ainda adoptar “medidas adicionais de protecção e prevenção, ampliando ainda mais as condições de segurança”.​