A linha de apoio às microempresas do turismo, criada em Março no âmbito das medidas de mitigação dos impactos da pandemia de covid-19, passa agora a abranger também empresas ligadas a “outras actividades económicas com relevo” para este sector. O Turismo de Portugal, responsável pela linha, não especificou quais as actividades económicas em causa.

A estrutura de financiamento também foi alterada, tal como previsto, introduzindo-se a hipótese de parte do crédito concedido ser a fundo perdido, desde que se mantenha os postos de trabalho.

Segundo as novas regras da linha, 20% do valor do empréstimo “pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 Junho ​de 2021, se demonstre a manutenção do número de postos de trabalho existentes na empresa em 29 Fevereiro de 2020”.

De acordo com as informações já prestadas ao PÚBLICO pelo Ministério da Economia, as empresas que já tenham recorrido a este apoio também poderão beneficiar desta componente de 20% a fundo perdido.

Em comunicado, o Turismo de Portugal dá conta do reforço de capital disponível, que passa dos actuais 60 milhões de euros para 90 milhões, com um aumento de 30 milhões, quando estavam previstos 40 milhões no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) anunciado pelo Governo.

Estas medidas, segundo o comunicado do Turismo de Portugal, destinam-se “a reforçar o apoio às microempresas numa altura em que muitas delas reiniciam a sua actividade, sendo necessário um esforço financeiro para assegurar que esse reinício seja adequado e sustentável”.

O valor máximo por candidatura mantém-se nos 20 mil euros (750 euros mensais por trabalhador, multiplicado pelo período de três meses). O prazo da operação é de três anos, incluindo um de carência, “sem juros remuneratórios associados”. Além da questão da manutenção dos postos de trabalho, as empresas têm também de estar activas e manterem-se em funcionamento “durante todo o período de reembolso do financiamento concedido”.

Neste momento, a linha ainda não esgotou os 60 milhões de euros com os quais foi dotada inicialmente. Os dados disponibilizados no site do Turismo de Portugal mostram que, até à segunda-feira passada, tinham sido aprovadas 5487 candidaturas de microempresas, o que corresponde a 43,4 milhões de euros, responsáveis por cerca de 19.000 postos de trabalho. Destas, 5312 já tinham recebido o financiamento pretendido (totalizando 41,9 milhões de euros).

Por tipologia, as microempresas ligadas à restauração são as que mais se destacam, com 25,5 milhões de euros (equivalente a 60% do valor total concedido), seguindo-se as do sector do alojamento, com 9,2 milhões, e as agências de viagens, com 3,9 milhões.