Onze migrantes marroquinos, retidos há cerca de dois meses no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, iniciaram um motim, na quinta-feira à noite, depois de receberem a notificação do Tribunal de Loulé que os obriga a ficar naquele local por mais 30 dias, noticiou o Jornal de Notícias.

A PSP foi obrigada a intervir e os migrantes acabaram todos detidos. Devem ser presentes a tribunal, esta sexta-feira, para conhecerem as medidas de coacção devido aos desacatos que provocaram.

Ao PÚBLICO o SEF explicou que os onze marroquinos estão “indiciados pela prática dos crimes graves de motim, sequestro, dano qualificado e ameaça e coacção a funcionários”.

No EECIT do Porto causaram, segundo o SEF, danos materiais em portas, vidros, tubagens e equipamentos que levaram ao encerramento temporário daquele espaço, pelo que os cidadãos permanecem detidos nas instalações da PSP e GNR.

 A decisão do Tribunal de Loulé, que obriga os migrantes a ficarem no CIT  por mais 30 dias, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deve-se ao facto de estarem a aguardar que chegue a” autorização das autoridades marroquinas  para execução do seu afastamento, atentos os constrangimentos vigentes face ao contexto de combate à pandemia covid- 19”.

Estes onze migrantes fizeram um pedido de asilo humanitário e fazem parte de um grupo de 22 que, no dia 15 de Junho, foi interceptado pela Polícia Marítima perto de Loulé.

O SEF explicou que, em devido tempo, estes cidadãos marroquinos já foram notificados “da decisão proferida sobre os pedidos de protecção internacional que formularam, os quais foram considerados infundados, pelo que actualmente subsiste o processo de afastamento coercivo”.

Segundo o SEF, três cidadãos deste grupo já se tinham evadido do CIT no dia três de Julho. Foram localizados nesse dia e voltaram ao local.