Ultrapassado o emaranhado processual que envolveu o arranque da empreitada dos muros da margem direito do rio Mondego, em Coimbra, os trabalhos deverão recomeçar na próxima semana. O anúncio foi feito pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC), nesta sexta-feira, num comunicado de imprensa em que a autarquia dá conta da luz verde do Tribunal Constitucional ao novo contrato.

A intervenção que prevê a requalificação e reformulação dos muros do Mondego entre a Estação Nova e a ponte-açude vai custar cerca de dez milhões aos cofres da autarquia e deverá estar concluído no prazo de um ano e meio. “A autarquia não vai perder tempo e a consignação da obra à empresa Alberto Couto Alves, S.A., que venceu o [novo] concurso público, vai ser realizada já no decorrer da próxima semana”, escreve a CMC sobre a intervenção na avenida Cidade Aeminium e em parte da avenida Emídio Navarro.

Desde que o projecto foi aprovado em reunião de câmara, em Outubro de 2016, a intervenção teve vários travões. O primeiro foi tornado público pelo presidente da CMC, Manuel Machado, em Fevereiro de 2018, quando uma das empresas que tinha entrado no concurso público contestou o seu resultado. Resolvida a providência cautelar, a obra foi consignada em Outubro desse mesmo ano por 7,1 milhões de euros à empresa Opway, que pouco avançou nos trabalhos. Com a empresa declarada insolvente, a autarquia decide tomar posse administrativa em meados de 2019 e lançar novo concurso em Novembro do ano passado.

Antes disso, em Janeiro, o trânsito tinha sido suspenso entre a Estação Nova e a ponte-açude, para que o empreiteiro começasse a intervenção. Naquela margem do rio, pouco se nota dos trabalhos feitos, a não ser o abate de cerca de 20 árvores. A via está encerrada desde então. A previsão da autarquia era que a avenida Cidade Aeminium voltasse a abrir em Agosto de 2020, mas a estrada marginal não deverá receber trânsito antes de 2022.

“O projecto de arquitectura prevê também a definição de zonas de estar mais amplas, destinadas aos peões e de relação com o plano de água, nomeadamente a reformulação das actuais rampas de acesso ao rio; bem como a criação de zonas verdes, com coberto arbóreo”, refere a autarquia.

A empreitada que agora recomeça é financiada por fundos comunitários do Portugal 2020, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), com o município de Coimbra a assegurar os 15% da contrapartida nacional.