O município de Miranda do Douro, distrito de Bragança, aprovou o regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior, com dotação orçamental de 20 mil euros para o ano lectivo 2020/2021, foi esta quarta-feira anunciado.

Segundo a Câmara Municipal de Miranda do Douro, esta é “uma nova medida” de apoio às famílias que entra em vigor já no ano lectivo de 2020/21. “O programa de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior destina-se a apoiar o prosseguimento de estudos a estudantes economicamente carenciados e com aproveitamento escolar que, por falta dos necessários meios económicos, se vêem impossibilitados de o fazer”, indicou o município presidido pelo socialista Artur Nunes, em comunicado.

Segundo aquela autarquia do Planalto Mirandês, a atribuição das bolsas de estudo está restringida a estudantes que residem no concelho de Miranda do Douro há mais de dois anos, com aproveitamento escolar no último ano lectivo que frequentaram. Outras da condições é que os alunos estejam matriculados e frequentem um estabelecimento de ensino superior e não possuam, por si só ou através do agregado familiar em que se integra, um rendimento mensal per capita superior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor à data da candidatura (438,81 euros).

O valor da bolsa para o ano lectivo 2020/2021 corresponde a dez prestações de 108,94 euros. Para o ano lectivo 2020/2021 o período de candidaturas à Bolsa de Estudo do Ensino Superior decorrerá entre 17 de Agosto e 21 de Setembro 2020.

Actualização: foi corrigido o valor do IAS.