O Banco de Portugal, agora liderado por Mário Centeno, emitiu esta a quarta-feira um comunicado a pedir às instituições financeiras que supervisiona que retenham a distribuição de dividendos além de Outubro próximo, acompanhando assim a recomendação do Banco Central Europeu para os bancos com maior peso no sistema.

O Banco de Portugal decidiu “estender o âmbito e o prazo da anterior recomendação”, que ia “até, pelo menos, 1 de Outubro de 2020” e “recomendar às instituições de crédito menos significativas e empresas de investimento sujeitas à sua supervisão que se abstenham de distribuir dividendos, de assumir compromissos irrevogáveis de distribuição de dividendos, ou de recomprar de acções ordinárias até, pelo menos, 1 de Janeiro de 2021” avançou na tarde desta quarta-feira, 29 de Julho, o BdP, em comunicado no site oficial.

O Banco de Portugal “decidiu ainda recomendar que, no mesmo período, as referidas entidades adoptem um conjunto de medidas mais restritivas na atribuição e pagamento de remuneração variável” e recorda que as recomendações “estão em linha com as medidas comunicadas pelo Comité Europeu de Risco Sistémico (European Systemic Risk Board - ESRB, na versão inglesa) e pelo Banco Central Europeu (BCE).

“Devido à situação de pandemia, o Banco de Portugal considera essencial que as instituições continuem a abster-se de realizar distribuições de recursos que afectem os seus fundos próprios”, justifica o supervisor português, “devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de apoiar a economia e absorver potenciais perdas num ambiente de incerteza”.

Acrescenta ainda que “continuará a monitorizar a situação económica e avaliará oportunamente a necessidade de prorrogação das recomendações referidas”.

Na véspera, terça-feira, o BCE tinha prolongado a recomendação aos bancos para que não paguem dividendos até final do ano, adiantando que a decisão será revista em Dezembro.

“O Banco Central Europeu (BCE) estendeu hoje as sua recomendação aos bancos quanto à distribuição de dividendos e recompra de acções até 1 de Janeiro de 2021, e pediu aos bancos que sejam extremamente moderados relativamente à remuneração variável”, segundo a comunicação divulgada ontem pela divisão de supervisão bancária do BCE.