O Banco Central Europeu (BCE) prolongou esta terça-feira a recomendação aos bancos para que não paguem dividendos até final do ano, com o director da supervisão bancária a anunciar que a decisão será revista em Dezembro.

“O Banco Central Europeu (BCE) estendeu hoje as sua recomendação aos bancos quanto à distribuição de dividendos e recompra de acções até 1 de Janeiro de 2021, e pediu aos bancos que sejam extremamente moderados relativamente à remuneração variável”, pode ler-se numa nota de imprensa divulgada esta terça-feira pela divisão de supervisão bancária do BCE.

Segundo a mesma nota, o BCE também “clarificou que dará tempo suficiente aos bancos para repor as suas ‘almofadas’ de capital e liquidez, para não agirem pró-ciclicamente”.

“Esta actualização da recomendação sobre a distribuição de dividendos permanece temporária e excepcional, e tem como objectivo preservar a capacidade dos bancos de absorverem perdas e apoiarem a economia neste ambiente de excepcional incerteza”, justifica Frankfurt.

Numa conferência com jornalistas que se seguiu ao anúncio por parte do BCE, o director da supervisão bancária do BCE, Andrea Enria, admitiu que a decisão “não será particularmente bem recebida pelos investidores”, mas aludiu à natureza excepcional e temporária da medida, considerando-a “necessária” numa altura em que os bancos “devem focar os seus recursos de capital nos empréstimos e na absorção de perdas”.

“Vamos rever a decisão em Dezembro, e se conseguirmos estimar com maior certeza o impacto das previsões macroeconómicas na qualidade dos activos, e se os nossos supervisores estiverem completamente convencidos das projecções de capital são suficientemente credíveis, retiraremos a recomendação e voltaremos à nossa avaliação normal banco a banco”, argumentou o responsável.

Questionado se a recomendação é legalmente vinculativa, Andrea Enria referiu que não, mas referiu que o BCE tem ao seu dispor “a possibilidade de lançar requerimentos vinculativos numa base banco a banco quanto à distribuição [de dividendos]”.

“Não hesitaremos em fazer isso se os bancos não cumprirem com as nossas recomendações, mas diria que estou muito satisfeito com o facto de os bancos terem seguido as nossas recomendações”, acrescentou o director da supervisão bancária no BCE.

Andrea Enria deixou ainda uma nota acerca dos bancos com elevada exposição a crédito malparado, referindo que as instituições que começaram a crise nessa situação estarão “numa posição particularmente desafiante”.

Neste campo, o supervisor afirmou também que os bancos “não têm de submeter os seus planos de redução de crédito malparado até Março de 2021”.

“Isto é necessário porque não há visibilidade suficiente, hoje, do caminho da deterioração da qualidade dos activos nos próximos meses”, referiu Enria que, no entanto, incentivou as instituições com mais malparado a “assegurarem que continuam o seu caminho de ajustamento o mais cedo possível, aproveitando todas as oportunidades” para reduzir o malparado.