O congresso regional da capital do México baniu esta sexta-feira a terapia de conversão homossexual na cidade. A Cidade do México é a primeira cidade no país a proibir a controversa prática, depois de em 2009 se tornar também na primeira a legalizar o casamento homossexual.

A medida para criminalizar a terapia de conversão homossexual foi aprovada numa sessão virtual do congresso da cidade e regulamenta que os responsáveis das clínicas e serviços que a pratiquem possam enfrentar cinco anos de prisão. A pena pode aumentar caso a prática seja direccionada a menores.

A terapia de conversão homossexual foi várias vezes condenada pela comunidade médica e criticada pela comunidade LGBT. O método que procura mudar a orientação sexual de uma pessoa utiliza muitas vezes choques eléctricos, instrução religiosa e pressão psicológica.

A comunidade internacional de profissionais de saúde mental não deixa dúvidas quanto à sua posição. Em 1973 a Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade da sua lista perturbações psiquiátricas. Em 1992 a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou também de a considerar uma patologia. Em 2000 e 2011 as linhas de orientação da Associação Americana de Psicologia reafirmaram que os psicólogos devem “entender que orientações gay, lésbica e bissexual não são doenças mentais”. Pelo que não são passíveis de ser “tratadas”.

Segundo a nova lei da Cidade do México, esta prática é definida como uma espécie de tratamento que procura “anular, magoar, modificar ou enfraquecer” a orientação sexual e a identidade de género expressa por alguém.

Nos Estados Unidos, há vários movimentos que procuram proibir a terapia de conversão homossexual ao nível estatal. Em alguns estados, como a Califórnia, Nova Iorque, Washington e Colorado, a prática já é proibida. O mesmo acontece em países como Malta, Argentina e China.