Políticas de qualidade do ar precisam de mais meios, medidas concretas e maior fiscalização
Uma auditoria do Tribunal de Contas dá conta que as políticas previstas até estão em linha com os objectivos de melhoria da qualidade do ar e que já há alguns resultados positivos, mas deixa várias recomendações porque há muita coisa que ainda está por fazer.
Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) à qualidade do ar em Portugal, abrangendo o período entre 2010 e 2018, conclui que o país até tem políticas consistentes com as metas e compromissos assumidos a nível internacional, no que diz respeito à melhoria dessa qualidade, mas depois, falta muito do resto. O financiamento é curto, a aplicação das medidas não estará a ser concretizada de forma suficiente e não há um acompanhamento que permita tirar conclusões concretas. Por isso, os juízes deixam um conjunto de recomendações a vários ministérios e outras entidades. Segundo o relatório, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) garante que irá tomar em conta essas recomendações na revisão da Estratégia para a Qualidade do Ar, a realizar já este ano.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
