A palavra mais repetida pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, durante a apresentação do documento desenhado por António Costa Silva com a visão estratégica para recuperar Portugal em dez anos foi “inédito”. Para Siza Vieira, esta é “uma crise inédita”, que vai exigir um esforço “inédito” e que tem já “uma resposta diferente” de Bruxelas, com a criação de “um programa inédito” de compra de activos por parte do Banco Central Europeu.

Horas depois de ter sido assinado um acordo europeu histórico no valor de 1,8 biliões de euros, o ministro da Economia esforçou-se para repetir a mensagem de que a resposta à crise não deverá passar por medidas de austeridade. Siza Vieira disse que a assinatura do quadro financeiro plurianual para 2021-27, num volume total de 1,074 biliões de euros, é “muito importante”, mas realçou que será “uma obrigação de todos aplicar bem estes recursos”.

O ministro da Economia elogiou os resultados dos cinco dias de reunião do Conselho Europeu, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e vê os sinais dados por Bruxelas como sinónimos de "confiança nas instituições europeias”. Dos 1,8 biliões de euros aprovados no plano de resposta à crise económica provocada pela covid-19, 750 mil milhões de euros dizem respeito a um apoio financeiro à retoma, a executar nos próximos seis anos e a decidir nos próximos três, explicou Siza Vieira. "A União Europeia acordou emitir dívida a 30 anos, o que significa um sinal de confiança na permanência da União Europeia, nos compromissos que estabelece e na reconstrução do mercado interno”, avaliou o ministro da Economia. 

De acordo com Siza Vieira, nos próximos seis anos, até 2027, Portugal receberá 45 mil milhões de euros, dos quais 15,3 mil milhões em subvenções a despender entre 2021-2026. “Acrescem a isto empréstimos no montante de dez mil milhões de euros a que o país poderá recorrer para apoiar as empresas e um conjunto de projectos estruturantes. Ficou também decidido um envelope suplementar de 300 milhões de euros para financiar um programa específico de apoio à região do Algarve, particularmente afectada economicamente por esta situação”, acrescentou. 

"É uma obrigação de todos aplicarmos bem estes recursos em investimentos reprodutivos que sirvam o futuro do país e dos portugueses”, vincou, notando que “não devem apenas servir o estímulo económico imediato, mas ser um investimento nas fundações do país que queremos ser”. De acordo com Siza Vieira, a estratégia apresentada por Costa Silva servirá de base à elaboração do plano de recuperação do Governo, que o executivo conta apresentar a Bruxelas em Outubro. 

"Resposta tem de mitigar efeitos da crise"

Foi justamente a partir de Bruxelas que o primeiro-ministro inaugurou a sessão de apresentação da visão estratégia, numa mensagem de dois minutos gravada com as instituições europeias como fundo. No que se revelaria uma sintonia com o ministro da Economia, o primeiro-ministro defendeu a necessidade de continuar com uma resposta “robusta”, que pense nos efeitos económicos e sociais imediatos, mas que esteja ancorada na missão do futuro.

Sem se alongar sobre quais as medidas estratégicas que constam no plano do consultor Costa Silva, o ministro da Economia sublinhou que a resposta do Governo deverá ter como prioridade mitigar os efeitos da crise. “A crise está aqui. É inédita e vai exigir um esforço inédito de todos para a recuperação”, avisou o governante.

Por outras palavras, a resposta “inédita” repetida pelo Governo deverá significar um caminho alternativo ao da austeridade, que conduziu a forma como se respondeu à anterior crise económica. “Há dez anos, o mundo conheceu também uma crise económica muito séria. Uma crise que teve origem no sistema financeiro e que se propagou à economia global e que teve em Portugal um efeito dramático”, recordou. Efeito dramático esse que o ministro da Economia diz ter sido “agravado pelas respostas políticas e económicas estabelecidas”. 

Desta vez a resposta será diferente, garantiu Siza Vieira. “Na altura, a resposta agravou os efeitos da crise. Agora tem de mitigar", reforçou o ministro, numa mensagem dirigida à maioria dos portugueses que não acredita que a resposta do Governo não se traduza numa nova austeridade.

“Já houve uma resposta diferente”, argumentou o ministro da Economia, recordando as medidas tomadas pelo Governo desde Março. Caso estas medidas não tivessem sido tomadas, diz, “o impacto da crise teria sido muito mais brutal” e o país teria “assistido a mais encerramentos de empresas, muito mais desemprego e muito mais miséria”. No entanto, o governante reconheceu as dificuldades que têm trilhado o processo. “A resposta e retoma das economias globais está a ser feita de forma muito hesitante”, uma vez que os cenários são imprevisíveis e que a retoma das actividades se traduz muitas vezes no aumento de casos, acrescentou.

• Consulte aqui a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

Nas palavras de Siza Vieira, o plano de Costa Silva, que chegou a ser apresentado como paraministro, servirá como base ao plano de recuperação do executivo, para que se possa “pensar nos constrangimentos, consolidar ideias, acelerar ideias ou descartar opções”. “Foi um exercício livre e não condicionado”, assegurou, agradecendo a disponibilidade do consultor escolhido por António Costa e desafiando todos os interessados a integrar a discussão. “Este documento convoca-nos a todos.” O “rascunho” da estratégia do Governo já está disponível para consulta.