Crescemos a ouvir que os animais são os melhores amigos do ser humano. Conhecemos a lealdade, a amizade e até o heroísmo que nos dedicam. No entanto, o incêndio que deflagrou este sábado, 18 de Julho, e que atingiu dois abrigos em Santo Tirso evidenciou que nem sempre retribuímos a amizade que nos têm e a indiferença para com o sofrimento dos animais, a par da crueldade, pode significar um autêntico inferno na Terra para os animais. 

Desde, pelo menos, 2017 que existiam queixas por maus tratos a animais relativamente àqueles espaços. A câmara municipal, assim como o médico veterinário municipal, tinha conhecimento de que os abrigos estavam ilegais, assim como da falta de condições em que se encontravam os animais. Durante anos fecharam-se os olhos a esta realidade. Ignoraram-se os animais que ali se encontravam, alguns deles acorrentados, sem cuidados básicos como a alimentação, cuidados médico-veterinários, de higiene ou segurança. Incompreensivelmente, as queixas apresentadas foram arquivadas e os espaços nunca foram encerrados, conforme previsto na lei.

Pelas piores razões, no rescaldo da madrugada de domingo, o país ficou a conhecer estes abrigos, num cenário absolutamente dantesco. Nas imagens e nos vídeos que circulavam nas redes sociais e nos noticiários viram-se corpos de animais carbonizados, muitos deles acorrentados e que não tiveram sequer a possibilidade de fugir. Viram-se animais feridos que não foram socorridos, animais em estado extremo de magreza, de fome e ainda algo absolutamente incompreensível: mais do que a indiferença, viu-se ser impedido o socorro por parte daqueles que tinham o dever especial de os proteger: as responsáveis pelo abrigo, a GNR que, ao invés, impediu o acesso ao abrigo aos muitos populares que ali se deslocaram para salvar os animais, alegando a colisão com o direito à propriedade privada, e o médico veterinário municipal, cuja base de formação o deveria compelir a salvar vidas.

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Contudo, a propriedade privada não é um direito absoluto e perante outros valores protegidos pelo nosso ordenamento jurídico pode e deve ceder, sobretudo estando a vida e a integridade física dos animais em jogo.

É incompreensível a indiferença do médico veterinário municipal e de quem, estando no local e tendo a autoridade para o fazer, escolheu não proteger os animais e actuar ao arrepio da legislação, que impõe deveres de cuidado e de socorro aos animais doentes, feridos ou em perigo, apesar das suas reconhecidas fragilidades e da necessidade de ser reforçada. 

Como é que, perante a agonia dos animais, não se abriram as portas dos abrigos, permitindo ao menos uma hipótese de fuga e de acesso a cuidados? Que falta de respeito e de compaixão é esta pela vida animal? Que estranho país este que criminaliza os maus tratos aos animais e depois lhes nega auxílio.

Só na tarde de domingo é que os animais foram finalmente resgatados, não pelas autoridades competentes, mas pelos populares, onde se incluíam médicos veterinários que acudiram ao local. 

Há responsabilidades a serem apuradas, como reclamam as mais de 164 mil pessoas que subscreveram uma petição, assim como lições para que não voltemos a falhar para com os animais.

Foram demasiados anos de maus tratos neste lugar inóspito em Santo Tirso, como em tantos outros que há em Portugal. E o mínimo que podemos e devemos fazer por eles, e por todos os demais, é mudar a forma como continuamos a permitir que sejam tratados, mudando a lei, mas também mentalidades.