O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) denunciou, este sábado, na sua página de Facebook, a morte de dezenas de animais num canil na freguesia de Agrela, concelho de Santo Tirso, que foi parcialmente consumido pelas chamas na noite deste sábado. Na publicação nas redes sociais – que pode ferir susceptibilidades – é possível ver o cadáver de um animal carbonizado rodeado por pequenas chamas num monte de cinzas. O partido acompanhou no local a situação durante a madrugada, acusando as autoridades de não permitirem a entrada no espaço para salvarem os restantes animais.

O número de animais mortos não é claro e os cálculos diferem: de acordo com as contas do PAN, cerca de uma centena de animais terão morrido depois de o canil — que, de acordo com um comunicado do Bloco de Esquerda, era ilegal — onde estavam ter sido consumido pelas chamas, e sobreviveram entre 60 a 80 animais, disse ao PÚBLICO a deputada Bebiana Cunha. São números diferentes dos apresentados pela Câmara Municipal de Santo Tirso, num comunicado publicado nas redes sociais, onde se afirma que morreram 54 animais (52 cães e dois gatos), tendo sido resgatados 110 cães. O resgate aconteceu na tarde deste domingo: “O plano de retirada apenas pôde ser executado durante o dia de hoje [domingo], porque não estavam, de acordo com as autoridades de protecção civil, reunidas as condições de segurança para o realojamento dos animais durante a madrugada de sábado​”.

A câmara escreve ainda que “é falso que os Serviços Municipais de Protecção Animal tenham impedido a entrada de pessoas no abrigo de animais ameaçado pelo fogo​”, contrariando as afirmações do PAN.  ​No mesmo comunicado, esclarece-se que “no teatro de operações, a competência legal para a tomada de decisões é da inteira responsabilidade do Comandante de Operações de Socorro​” e essas decisões são executadas pelas forças de segurança, como a Guarda Nacional Republicana (GNR). 

Da parte da GNR, o oficial de comunicação e relações públicas do Comando Territorial do Porto, o capitão Francisco Martins, confirma ao PÚBLICO que parte do canil foi consumida pelas chamas, garantindo que o veterinário municipal está no local a tomar conta da situação. A mesma fonte adianta que um cão foi retirado do local antes de o canil ser consumido pelas chamas — afirmação confirmada pela câmara em comunicado.

Quanto às acusações do partido, Francisco Martins diz que as proprietárias do canil não permitiam a entrada das pessoas que se juntaram no local, vincando que todas as decisões quanto à retirada de animais do local são da responsabilidade do veterinário e que a GNR não poderia ter agido de outra forma. “Há muitos animais que estão com vida. Desconhecemos o número de animais que estavam no abrigo. Os animais ainda não foram retirados, mas tem de ser o veterinário a decidir isso. A proprietária estava no local e impediu a entrada das pessoas.”

Esta versão é contrariada pela deputada Bebiana Cunha, que acompanhou o incidente no local. Em declarações ao PÚBLICO, diz que o cão retirado na noite de sábado foi avaliado à distância, afirmando que o veterinário municipal não visitou o local durante toda a noite. Bebiana Cunha considera que as autoridades deveriam ter feito mais para salvar os animais que morreram no abrigo. 

“Estes animais têm de ser socorridos, mas, pior que isto, graças a esta decisão de que só havia um animal ferido, não foi prestado o devido resgate a todos os que estavam em risco. Há imensos animais mortos, morreram agoniados, estão carbonizados. Aqui, o médico municipal deveria ter actuado. Insistimos com a GNR para que pedissem um mandato de urgência para que pudessem entrar na propriedade. As proprietárias do abrigo recusaram que se prestasse o adequado auxílio dos animais”, reitera.. 

Horas mais tarde, num vídeo na página no Facebook do partido, Bebiana Cunha anunciou que o partido já enviou um requerimento para o Ministério Público “para que se faça justiça e se assumam as reais responsabilidades” no que o PAN classifica como “um crime contra animais de companhia”, e considerou “incompreensível” que “o direito de propriedade tenha valido mais do que a vida de animais”.

Entretanto, uma petição a pedir “justiça pela falta de prestação de auxílio aos animais do canil cantinho 4 patas em Santo Tirso”, consumido pelas chamas durante a madrugada de hoje, reuniu já mais de 45 mil assinaturas. A petição online afirma que os agentes da GNR e a proprietária do terreno, situado na Serra da Agrela, em Santo Tirso, “impediram o salvamento dos animais, negando auxílio enquanto ainda se podiam salvar”, adiantando que viviam no canil cerca de 150 animais de companhia.

Em 2017, os dois abrigos para animais em Santo Tirso, o “Cantinho das Quatro Patas” e o “Abrigo de Paredes”, foram alvos de denúncias devido às fracas condições em que os animais habitavam. O caso seguiu para Tribunal e em 2018 o Ministério Público arquivou o processo considerando “não haver crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro”, dizia então o despacho. 

No despacho do arquivamento, o Ministério Público escrevia que “apesar de não prestar as ideais condições aos animais que ali estão acolhidos, pois poderia e deveria estar mais limpo, não existe crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejectos e mau cheiro”.

GNR afasta responsabilidades pela morte de animais

Por volta das 15h, a GNR publicou um esclarecimento no Facebook garantindo que o facto de esta autoridade não ter permitido a entrada no abrigo das pessoas que se juntaram no local não teve influência na morte dos animais. “É importante salientar que as consequências trágicas deste fogo não tiveram qualquer correspondência com o facto da Guarda ter impedido o acesso ao local por parte dos populares. A essa hora, já tinham sido salvos os animais que foi possível salvar”, diz a GNR, acrescentando que a sua intervenção foi fundamental para salvar alguns cães ameaçados pelas chamas.

“Lamentavelmente, a dimensão do fogo e a grande concentração de animais naquele local, impediram que tivesse sido possível resgatar todos os animais com vida, tendo sido recuperados alguns já sem vida”, escreve a GNR.

Ainda não é conhecido com exactidão o número de animais que morreram neste canil em Santo Tirso. Essa informação está neste momento a ser apurada pelo veterinário municipal, não se sabendo ainda quando será de conhecimento público.

PAN e Bloco de Esquerda querem esclarecimentos do Governo. PSD pede que se apurem responsabilidades

Ao longo do dia, vários partidos anunciaram querer ouvir o Governo sobre a morte de animais neste abrigo. Da parte do PAN, para além da queixa ao Ministério Público, anunciou-se um pedido de esclarecimentos ao ministro da Administração Interna sobre o sucedido. O Bloco de Esquerda anunciou também que irá pedir explicações dos ministros da Administração Interna e da Agricultura no parlamento, bem como da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Já o PSD de Santo Tirso​ defendeu o apuramento de responsabilidades.

Também a associação ANIMAL, uma organização de defesa dos direitos dos animais, disse em comunicado que enviou uma missiva ao Governo, acusando o comunicado da GNR de ser “vergonhoso”. “Sabemos que em casos extremos há formas de se conseguir entrar nos locais e salvar vidas, ao abrigo da lei. É lamentável que as autoridades não o saibam, não queiram saber, e, pior, faltem com a verdade. Falo de autoridades policiais, mas a autoridade veterinária concelhia foi igualmente negligente, o que, infelizmente, não é incomum. Aquilo que pedimos ao Governo, na pessoa do senhor primeiro-ministro, com conhecimento aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, bem como aos membros do Parlamento, é que se apurem responsabilidades e tudo se faça para que uma desgraça assim não se repita”, disse a presidente da ANIMAL, Rita Silva.

Rita Silva afirmou ainda que a associação estava preparada para ajudar a combater os maus tratos a animais, já que, considera a dirigente, as respostas em vigor são "miseráveis”. “É raro o dia em que não temos problemas com as autoridades por se recusarem a fazer cumprir a lei, responderem-nos mal ou nem sequer responderem. As excepções são valorosas, mas infelizmente são isso mesmo, excepções.”