Metro, autocarros e comboio podem circular com dois terços da lotação máxima, para reduzir o risco de contágio da covid-19, mas o ministro que tutela o sector, Pedro Nuno Santos, admite pôr fim a essa limitação invocando dificuldades no controlo, sobretudo em hora de ponta, e a falta de estudos que comprovem os riscos acrescidos no transporte público.

“É difícil controlar a lotação num comboio, por exemplo, de Sintra, que leva duas mil pessoas, que tem 20 e tal portas, quatro plataformas na estação... Não conseguimos controlar, é impossível”, resume o governante, em declarações à TSF.

“Aquilo que temos de fazer é garantir que as pessoas todas usem máscara, garantir a higienização, diária e sempre que possível mais do que uma vez, nos comboios, mas é importante que todos saibam também que a CP tem 2000 trabalhadores diariamente dentro de comboios e só tivemos três infectados em 2000 trabalhadores”, contrapõe, Pedro Nuno Santos.

O ministro constata que Portugal é “um dos poucos países da Europa” que restringe a lotação permitida no transporte público. "A maioria das capitais, onde há até uma intensidade de utilização do transporte urbano muito maior do que na Área Metropolitana de Lisboa [AML], não têm essa limitação.”

O governante não vai ao ponto de dizer que não existe risco no transporte público, mas sublinha que há “estudos internacionais que nos vão mostrando que não é esse o problema” e, por isso, “é preciso equacionar” o fim da limitação da lotação no transporte público. “De outra forma, vamos ter problemas sérios de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa”, conclui.

INE vislumbra “associação forte e positiva"

Já o Instituto Nacional de Estatística (INE), em dados divulgados nesta sexta-feira, publica uma tabela que sugere “uma associação forte e positiva entre a proporção de deslocações da população residente em transporte público com o número de casos confirmados por 10 mil habitantes”. Porém, o INE vinca que “esta relação [é] apenas moderada com o número de novos casos confirmados (últimos 14 dias) por 10 mil habitantes”, sendo pelo contrário “mais elevada à data de 13 de Abril (face a 13 de Julho)”.

De resto, verifica-se que os residentes no território em estado de calamidade (na AML) têm maior utilização de transporte público e maior acessibilidade potencial a estações de comboio de passageiros que os residentes no restante território da AML. O INE destaca que “a análise do mapa com a proporção de deslocações para fora do município com utilização do transporte público evidencia quatro municípios com valores superiores a 12% – Odivelas (15,2%), Amadora (14,1%), Loures (12,9%) e Barreiro (12,8%) –, sendo que os três com proporções mais elevadas pertencem ao território do estado de calamidade”.

Aprender a “conviver com o risco"

Outro membro do Governo, Duarte Cordeiro, dizia que as pessoas se têm de habituar à ideia de “conviver com o risco”, nomeadamente na utilização de transportes públicos.

“Nós temos de nos habituar à ideia de conviver com um determinado nível de risco e de nos proteger para esse risco. Temos de nos preparar nesse sentido e a questão dos transportes é evidente”, recomenda o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e coordenador da resposta à covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo, que é aquela onde há mais novos casos.

Ouvido na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação a propósito da estratégia de combate à pandemia e as medidas de protecção na região de Lisboa, teve de debater os transportes públicos, o reforço da oferta e as críticas à manutenção do layoff em operadores privados.

“Do ponto de vista da capacidade de resposta que cada área dos transportes tem, há umas que são mais flexíveis e outras que são mais rígidas. Há umas em que é mais fácil encontrar respostas e outras em que é mais complicado reforçar a sua oferta”, apontou.

Para o governante, há “problemas estruturais que não poderão ser resolvidos no curto prazo”. E por isso a solução passa por reajustar a oferta “a picos específicos da procura”.

A generalidade de Portugal continental encontra-se em estado de alerta, menos a Área Metropolitana de Lisboa (AML), em situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias de cinco municípios da AML em calamidade.

Nas 19 freguesias foi determinado o “dever cívico de recolhimento domiciliário” e a proibição de ajuntamentos com mais de cinco pessoas.

Nas restantes autarquias da AML, os ajuntamentos estão limitados a dez pessoas, mantendo-se em toda a região o encerramento dos estabelecimentos comerciais às 20h, a proibição de venda de álcool nas estações de serviço e o consumo na rua.

As 19 freguesias que permanecem em estado de calamidade são: Santa Clara (Lisboa), as quatro freguesias do município de Odivelas (Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, e Ramada e Caneças), as seis freguesias do concelho da Amadora (Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Mina de Água, Venteira e União de Freguesias de Falagueira e Venda Nova), seis freguesias de Sintra (uniões de freguesias de Queluz e Belas, Massamá e Monte Abraão, Cacém e São Marcos, Agualva e Mira Sintra, Algueirão-Mem Martins e a freguesia de Rio de Mouro) e duas freguesias de Loures (uniões de freguesias de Sacavém e Prior Velho, e de Camarate, Unhos e Apelação).