Mais de dois anos depois de terem sido suspensas, recomeçaram as obras na Escola Básica Teixeira de Pascoaes, em Alvalade. O novo contrato de empreitada recebeu visto prévio do Tribunal de Contas no fim de Junho e decorrem agora os primeiros trabalhos com vista à conclusão de uma obra que já devia ter terminado em 2018.

A reabilitação da escola iniciou-se em Setembro de 2017, já com atraso, e parou em Abril do ano seguinte quando a Câmara de Lisboa acusou o então empreiteiro de ter mexido onde não devia e de ter comprometido a segurança estrutural do edifício. Os alunos do primeiro ciclo já estavam a ter aulas em contentores instalados no pátio e assim continuaram.

Há um ano, depois de o PÚBLICO ter visitado a escola, a autarquia garantiu que a obra recomeçaria em Novembro, uma afirmação que foi logo posta em causa por pais e pelo coordenador do estabelecimento, Rui Lopes. “É pura e simplesmente impossível”, disse então.

Tinha razão. A SRU, empresa municipal encarregada de gerir as grandes obras municipais, lançou o novo concurso público apenas em Setembro e o contrato foi assinado em Abril. A nova empreitada está a cargo da empresa Tecnorém e terá um custo de 4,1 milhões de euros, mais IVA.

O PÚBLICO fez perguntas à câmara sobre a escola a 23 de Abril e as respostas chegaram na semana passada, quase dois meses e meio depois. O município informou que o novo contrato “mereceu visto do Tribunal de Contas no passado dia 29 de Junho” e que se estima “a conclusão da obra no último trimestre de 2021.”

O propósito das obras na Teixeira de Pascoaes é reabilitá-la e recuperar o desenho original do arquitecto Ruy Athouguia, reconhecido internacionalmente como exemplo de escola-modelo. Por decisão da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), o imóvel passou a estar recentemente em vias de classificação.

De acordo com a câmara, “a abertura do processo de classificação não condiciona o retomar da obra”, uma vez que o projecto foi “objecto de parecer favorável da DGPC em 2015” e será feito “em profundo respeito pelo projecto original, consubstanciando a acção mais eficaz para preservação e salvaguarda do património”.

Esta obra é uma das que falta concluir no programa Escola Nova, que foi lançado pela câmara em 2008 e já conheceu inúmeros atrasos. No Verão passado, Fernando Medina apontava como objectivo o fim das empreitadas durante este ano. A partir de Setembro a câmara vai passar a gerir 32 escolas do 2.º e 3.º ciclos e do Secundário que até aqui eram responsabilidade do Estado.