O vereador da Mobilidade de Lisboa diz que a câmara quer impor uma velocidade máxima de 30 km/h na maior parte da rede viária da cidade, mas essa regra não se vai aplicar às chamadas vias principais, como o Campo Grande, onde na semana passada foi mortalmente atropelada uma rapariga de 16 anos.

Artérias como o Campo Grande, a Av. da República, a Av. dos Estados Unidos ou a Av. da Índia, entre outras, estão classificadas no Plano Director Municipal como vias de distribuição principal e a velocidade máxima só pode oscilar entre os 50 e os 80 km/h. Acima dessas estão as chamadas vias estruturantes, como a Segunda Circular ou o Eixo Norte/Sul, onde se permite uma velocidade máxima de 80 km/h.

No fim da hierarquia estão as vias do quarto e quinto níveis, de proximidade e de acesso local, nas quais a câmara quer que se circule a 30 km/h, no máximo. “São mais de 800 quilómetros de rede viária”, sublinha o vereador Miguel Gaspar.

O atropelamento mortal de Ana Oliveira, na sexta-feira passada, deu-se quando a rapariga estava a atravessar uma passadeira junto à Biblioteca Nacional e um condutor não terá respeitado um sinal vermelho que aí se encontra. O caso gerou uma onda de indignação e para quinta-feira está marcada uma manifestação no local e não só – a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta convocou protestos para oito cidades portuguesas para exigir “tolerância zero” aos atropelamentos.

Os manifestantes exigem que a Câmara de Lisboa “tome medidas de acalmia de tráfego nas zonas urbanas”, que a polícia fiscalize “os excessos de velocidade tão constantes em Lisboa e de alguma forma socialmente aceites” e que seja revisto o “perfil ‘auto-estrada’ desta rua e de outras com características idênticas na cidade”.

A ser verdade que o condutor desrespeitou o sinal vermelho, Miguel Gaspar diz que se trata de “um caso de polícia” e de “um crime”. A indignação, afirma, “é um sinal de maturidade democrática” e a câmara municipal “tem uma posição bastante clara de que o único número aceitável é zero mortos”.

O vereador reage às críticas de inércia municipal com números que diz ter recebido recentemente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Em 2017 morreram 16 pessoas nas ruas e estradas lisboetas, em 2018 foram 10 as vítimas, em 2019 foram oito, das quais uma foi atropelada. A gravidade dos acidentes também tem vindo a diminuir, sublinha.

“Temos estado muito activos nesta frente”, garante Miguel Gaspar. Há mais de uma década, pela mão do então vereador Nunes da Silva, a câmara traçou um plano para a multiplicação das chamadas zonas 30 pela cidade, que entretanto ficou a meio caminho. O que aconteceu? O actual titular da pasta replica que o plano se diluiu na própria maneira de desenhar o espaço público e que “não há nenhuma obra que não incorpore princípios de acalmia de tráfego”.

O vereador também aponta baterias à ANSR por ainda não ter aprovado regulamentação para se poderem instalar radares e câmaras que detectem quando um automobilista desrespeita um sinal vermelho. “É inacreditável como chegamos a 2020 e as cidades não têm mecanismos para estas situações”, critica.

Como o PÚBLICO noticiou em Maio, a autarquia encomendou 20 novos radares de velocidade que permitem detectar infracções como esta e aplicar uma contra-ordenação imediatamente, mas a tecnologia não pode ser usada enquanto não houver regras escritas. “Tenho a forte esperança de que seja ainda este ano”, diz Miguel Gaspar.